Parecer das Comissões

Exibindo todos os pareceres

PARECER N°. 0001/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 26/01/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 001/2017
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de convênio ou termo de cooperação para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
PARECER N°. 0002/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 26/01/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 001/2017
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de convênio ou termo de cooperação para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
PARECER N°. 0003/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 26/01/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 001/2017
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de convênio ou termo de cooperação para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
PARECER N°. 0004/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 26/01/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 001/2017
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de convênio ou termo de cooperação para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
PARECER N°. 0005/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 002/2017
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
PARECER N°. 0006/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 002/2017
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
PARECER N°. 0007/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 002/2017
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
PARECER N°. 0008/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 002/2017
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
PARECER N°. 0009/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2017
Altera a Lei 3977/2015, de 23 de setembro de 2015 em seu artigo 3º, parágrafo 4º autorizando o parcelamento dos débitos para 36 vezes em parcelas mínimas de R$30,00
PARECER N°. 0010/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2017
Altera a Lei 3977/2015, de 23 de setembro de 2015 em seu artigo 3º, parágrafo 4º autorizando o parcelamento dos débitos para 36 vezes em parcelas mínimas de R$30,00
PARECER N°. 0011/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2017
Altera a Lei 3977/2015, de 23 de setembro de 2015 em seu artigo 3º, parágrafo 4º autorizando o parcelamento dos débitos para 36 vezes em parcelas mínimas de R$30,00
PARECER N°. 0012/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/02/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2017
Altera a Lei 3977/2015, de 23 de setembro de 2015 em seu artigo 3º, parágrafo 4º autorizando o parcelamento dos débitos para 36 vezes em parcelas mínimas de R$30,00
PARECER N°. 0013/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
VEREADORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2017
Institui homenagem aos PROFESSORES do Município de Aparecida em alusão ao Dia 15 de outubro e dá outras providências.
PARECER N°. 0014/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
VEREADORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2017
Institui homenagem aos PROFESSORES do Município de Aparecida em alusão ao Dia 15 de outubro e dá outras providências.
PARECER N°. 0015/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
VEREADORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2017
Institui homenagem aos PROFESSORES do Município de Aparecida em alusão ao Dia 15 de outubro e dá outras providências.
PARECER N°. 0016/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VEREADORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2017
Institui homenagem aos PROFESSORES do Município de Aparecida em alusão ao Dia 15 de outubro e dá outras providências.
PARECER N°. 0017/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE APARECIDA, DIA 17 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0018/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE APARECIDA, DIA 17 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0019/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE APARECIDA, DIA 17 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0020/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE APARECIDA, DIA 17 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0029/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA CIDADE.
PARECER N°. 0030/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA CIDADE.
PARECER N°. 0031/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA CIDADE.
PARECER N°. 0032/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MARIA APARECIDA DE CASTRO
Data: 20/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017
INSTITUI HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA NA OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA CIDADE.
PARECER N°. 0033/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2017
Cria a Semana Municipal de Promoção e Incentivo a Tradição Caipira e dá outras providências.
PARECER N°. 0034/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2017
Cria a Semana Municipal de Promoção e Incentivo a Tradição Caipira e dá outras providências.
PARECER N°. 0035/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2017
Cria a Semana Municipal de Promoção e Incentivo a Tradição Caipira e dá outras providências.
PARECER N°. 0036/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2017
Cria a Semana Municipal de Promoção e Incentivo a Tradição Caipira e dá outras providências.
PARECER N°. 0037/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MESA DA CÂMARA
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº. 003/2017
Regulamenta na Câmara Municipal de Aparecida o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
PARECER N°. 0038/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MESA DA CÂMARA
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº. 003/2017
Regulamenta na Câmara Municipal de Aparecida o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
PARECER N°. 0039/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
MESA DA CÂMARA
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº. 003/2017
Regulamenta na Câmara Municipal de Aparecida o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
PARECER N°. 0040/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MESA DA CÂMARA
Data: 17/04/2017
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº. 003/2017
Regulamenta na Câmara Municipal de Aparecida o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
PARECER N°. 0041/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Legislativo Municipal de Aparecida.
PARECER N°. 0042/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Legislativo Municipal de Aparecida.
PARECER N°. 0043/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Legislativo Municipal de Aparecida.
PARECER N°. 0044/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Legislativo Municipal de Aparecida.
PARECER N°. 0045/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 005/2017
Autoriza o Poder executivo a majorar o valor da Bolsa Auxílio Desemprego, do "Programa Emergencial de Auxílio – Desemprego", criado pela Lei Nº 3.241, de 22 de outubro de 2003.
PARECER N°. 0046/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 005/2017
Autoriza o Poder executivo a majorar o valor da Bolsa Auxílio Desemprego, do "Programa Emergencial de Auxílio – Desemprego", criado pela Lei Nº 3.241, de 22 de outubro de 2003.
PARECER N°. 0047/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 005/2017
Autoriza o Poder executivo a majorar o valor da Bolsa Auxílio Desemprego, do "Programa Emergencial de Auxílio – Desemprego", criado pela Lei Nº 3.241, de 22 de outubro de 2003.
PARECER N°. 0048/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 005/2017
Autoriza o Poder executivo a majorar o valor da Bolsa Auxílio Desemprego, do "Programa Emergencial de Auxílio – Desemprego", criado pela Lei Nº 3.241, de 22 de outubro de 2003.
PARECER N°. 0049/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 006/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais de Aparecida.
PARECER N°. 0050/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 006/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais de Aparecida.
PARECER N°. 0051/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 006/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais de Aparecida.
PARECER N°. 0052/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MESA DA CÂMARA
Data: 02/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 006/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais de Aparecida.
PARECER N°. 0053/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 008/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0054/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 008/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0055/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 008/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0056/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 008/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0057/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/06/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 007/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 174, DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/93, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
PARECER N°. 0058/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/06/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 007/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 174, DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/93, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
PARECER N°. 0059/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/06/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 007/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 174, DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/93, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
PARECER N°. 0060/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/06/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 007/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 174, DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/93, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
PARECER N°. 0061/2017
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 09/06/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013 (PROC. TC 1915/026/13)
Tendo recebido o parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo passamos a examiná-lo minuciosamente.
PARECER N°. 0062/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 17/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.123518/2014-55 e Proposta nº 13604.785000/1140-01, exercício financeiro ano 2015.
PARECER N°. 0063/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 17/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.123518/2014-55 e Proposta nº 13604.785000/1140-01, exercício financeiro ano 2015.
PARECER N°. 0064/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 17/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.123518/2014-55 e Proposta nº 13604.785000/1140-01, exercício financeiro ano 2015.
PARECER N°. 0065/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 17/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.123518/2014-55 e Proposta nº 13604.785000/1140-01, exercício financeiro ano 2015.
PARECER N°. 0066/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.175879/2016-49 e Proposta nº 13604.785000/1160-02, exercício financeiro ano 2016.
PARECER N°. 0067/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.175879/2016-49 e Proposta nº 13604.785000/1160-02, exercício financeiro ano 2016.
PARECER N°. 0068/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.175879/2016-49 e Proposta nº 13604.785000/1160-02, exercício financeiro ano 2016.
PARECER N°. 0069/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.175879/2016-49 e Proposta nº 13604.785000/1160-02, exercício financeiro ano 2016.
PARECER N°. 0070/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.175879/2016-49 e Proposta nº 13604.785000/1160-02, exercício financeiro ano 2016.
PARECER N°. 0071/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
VEREADOR LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2017
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES REGIONAIS, CULTURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0072/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
VEREADOR LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2017
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES REGIONAIS, CULTURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0073/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VEREADOR LUIS MARCELO MARCONDES PINTO
Data: 19/06/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2017
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES REGIONAIS, CULTURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0074/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
VEREADORA ANA ALICE BRAGA VIEIRA
Data: 19/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA SEU QUADRO DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO 139, XI, DO RI.
PARECER N°. 0075/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
VEREADORA ANA ALICE BRAGA VIEIRA
Data: 19/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA SEU QUADRO DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO 139, XI, DO RI.
PARECER N°. 0076/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
VEREADORA ANA ALICE BRAGA VIEIRA
Data: 19/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA SEU QUADRO DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO 139, XI, DO RI.
PARECER N°. 0077/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VEREADORA ANA ALICE BRAGA VIEIRA
Data: 19/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA SEU QUADRO DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO 139, XI, DO RI.
PARECER N°. 0078/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 07/08/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0079/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 07/08/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0080/2017
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 07/08/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N°. 0081/2017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 07/08/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.