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4077 registros encontrados

Data Ementa Acessar
Colocar em vigor o livro III do código e taxas do Estado
Fixa subsídio mensal do Prefeito
Denomina a Rua Comendador Augusto Salgado
Fixa a tabela da Taxa de água
Cria no município selo para cobrança de impostos
Eleva a taxa de concervação de estradas
Cria o cargo de Procurador judicial
Ficam mantidos os vencimentos dos funcionários da Prefeitura.
Abre crédito especial
Dispõe sobre créito suplementar
Autoriza a prefeitura a contratar a Companhia Construtora de Guaratinguetá, para construir quatro galpões.
Autoriza concorrencia pública pra compra de ima plaina americana
Dispõe sobre normas para o Distrito de Roseira
Aposenta o tesoureiro desta Prefeitura Municipal, Sr.Horaco Rodrigues de Morais
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949
Aprova a concorrencia para a compra de guias e calçamento de um trecho da Rua Barão do Rio Branco e outros logradouros públicos
Autoriza a prefeitura a conceder auxílios
Fixa os vencimentos anuais do contador da Prefeitura
Institui o funcionamento da Feira Livre no município de aparecida
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação amigável e judicial o manancial de água para o abastecimento de Roseira
Abre a contadoria municipal um crédito especial
Abre na contadoria municipal um crédito suplementar
Dispõe sobre o imposto predial urbano
Autoriza o prefeito municipal a permutatar com o governo do Estado o prédio onde funciona a delegacia de policia
Autoriaza o prefeito municipal a contrair um emprestimo interno
Autoriza o aumento nas tarifas telefônicas locais
Concede desconto de 20% aos contribuintes que pagarem o imposto predial até o dia 30 de junho de cada ano
Cria o cargo de escriturário
Institui o salário familia
Autoriza o prefeito Municípal a conceder auxilios
Autoriza o Prefeito Municípal a receber faixa de terreno
Denomina a Rua Júlio Braga
Autoriza o Prefeito MInicípal a construir um túmulo para o Sr.Júlio Machado Braga
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Governo do Estado um financiamento
Abre na contadoria Municipal um crédito Especial
Abre a contadoria municipal um crédito suplementar
Aprova a concorrencia pública para calçamento de logradouros públicos
Concede abono mensal aos funcioários da Prefeitura
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950
Abre na contadoria Municípal um crédito especíal
Abre na contadoria Municipal um crédito suplementar
Determina feriados no município de Aparecida
Autoriza o aumento das tarifas dos serviços telefonicos
Institui gratificação mensal ao escrivão de paz e oficial do Registro civil de aparecida
Denomina a Rua Américo Alves Pereira Filho
Declara de utilidade publica a fim de desapropriação faixa de terreno
Dispõe sobre crédito especial
Autoriza o prefeito a receber em doação area de terreno
Autoriza a compra de uma máquina de escrever marca olivette
Retifica o Decreto n º 124 de 29/05/1950
Denomina rua Aristides de Andrade
Denomina Rua Chagas Pereira
Dispõe sobre distribuição de àgua no distrito de Roseira
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Prorroga o prazo da vigencia da lei n º 33 de 06/09/ 1949
Cria o cargo de 'CHAUFEUR"
Declara de utilidade pública,a fim de desapropriação uma area de terreno
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar,autoriza o Prefeito Municípal a adquirir um automovel para os serviços da prefeitura
Autoriza a compra de automóvel para serviços da Prefeitura
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura d crédito suplementar
Dispõe sobre o orçamento da despesa e receita geral o exercício de 1951
Isenta de impostos , no ano de 1951, todos os prédios construidos,destinados ao ensino gratuito
Reformula a tabela a que se refere o artigo 1º da lei nº 38, de 06/10/1949
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de CR$ 4.5000,00
Abre na contadoria Municipal um crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre os abonos atribuidos ao escriturário e ao Chaufeur desta Prefeitura.
Cria no quadro dos funcionários o cargo de magarefe desta prefeitura.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder um auxilio ao asilo local
Anula dotações no orçamento
Autoriza a prefeirura Municípal a conceder um auxílio mensal a delegacia de saúde de Guaratinguetá
Autoriza o prefeito municipal a iniciar a construção do Posto de Puericultura local
Aprova a concorrencia pública realizada por esta Prefeitura para calçamento de diversos logradouros públicos
Autoriza aprefeitura a gratificar o engenheiro Dr. João Pedro de Jesus Netto e o Sr. Fortunato Riboldi,mestre em obras, devidos aos seviços prestados a esta municipalidade
Obriga a existencia de redes de esgoto domiciliares em todas residencias,garagens barnações,fabricas,etc
Adota o sistema de numerações metricas pra todos prédios das ruas ,praças e logradouros públicos
Autoriza a Prefeitura Municipal a indenizar o engenheiro João Pedro de Jesus Netto, com viagens e estadias nesta cidade
Abre a contadoria Municipal um crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Institui o Brasão de Armas do município de Aparecida
Autoriza o Prefeito Municípal a pagar as despesas decorrentes com a confecção do Brasão de Armas de Aparecida
Abre na contadoria Municípal um crédito suplementar
Abre contadria Especial de crédito
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Prorroga vigencia da Lei n º 38, de 6/9/49
Denomina os cargos de magarife como sendo "primeiro e segundo", dispõe sobre abono mensal,e competencia dos mesmos
Cria nos quadros de funcionários o cargo de " Guarda dos terrenos do Posto de Puericultura e Parque infantil
Cria o cargo de Fiscal auxiliar de àguas
Abre na contadoria Municípal um crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952
Autoriza a prefeitura a construir um mictório público
Autoriza o prefeito a receber, em doação,uma area de terreno