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4076 registros encontrados

Data Ementa Acessar
Dispõe sobre abertura crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Concede abono de natal aos funcionários da prefeitura
Cria cargo de Diretor de obras
Autoriza a prefeitura a conceder um auxílio
Abre crédito especial.
Cria o cargo de Diretor geral de contabilidade
Obriga a construção de passeios públicos,em logradouros já calçados
Obriga a ligação à rede geral de esgoto, as demais redes de àgua e esgoto de todos terrenos,situados em logradouros, já calçados
Fixa a verba de representação
Declara de utilidade pública a fim de desapropriaçõ,area de terreno
Dá preferência aos participantes da Revolução Constitucionalista, e da Força Expedicionária, para ingresso nos serviços públicos municipais
Autoriza a construão de prédio com duas salas e demais dependencias para funcionamento escolas
Reduz a taxa d' água refente a usinas de lacticinios, fábricas e estabelecimentos industriais com mais de 15 operários, estabelecidos em Roseira.
Denomina: Travassa Jaime Ribeiro, Travessa Julio Lorena
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Autoriza o poder executivo a manter estudantes sem repousos,em escolas de Guaratinguetá
Autoriza a construção de depositos para a prefeitura
Autoriza a aquisição de um caminhão para serviçõs municipais
Autoriza a venda de um altomóvel, de propriedade da prefeitura
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Denomina a Rua 1º de maio
Autoriza a aquisição e instalação de um fonte luminosa ,para a praça Dr. benedito Meireles
Autoriza a aquisição de três sinaleiros para o trânsito municípal
Cria o cargo de auxiliar de Diretor de Obras, para odistrito de Roseira
Isenta de impostos,num prazo de 50 anos os edificios construidos por opérarios ou pessoas de pouco recursos
Denomina a Rua "Padre Claro Montario"
Denomina a Rua "João de Andrade Costa "
Instiui na pefeitura Municipal o serviço de transito, com a denominação de secção de transito, ,dispõe sobre a regulamentação desse serviço
Dispõe sobre aberttura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Cria o cargo de diretor de água e esgotos
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Concede licença premio ao funcionário publico em cada período de 5 cinco anos
Denomina a a tual rua Projetada "Rua Ademar de Barros
Isenta instituições da taxa de àgua
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Incorpora aos vencimentos efetivos a abono provisorio instituido pela lei n º 90 , de 03/09/1952
Incorpora aos vencimentos efetivos o abono Provisório instituido pela lei n º 90, de 03/09/1951
Concede um auxilio à comissão Pró melhoramento do estadio 17 de dezembro
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953
Autoriza a comprar um caminhão para os serviços de limpesa pública
Abre na contadoria um crédito suplementar de (CR$ 195.000,00) ás diversas verbas orçamentárias, de acordo com a relação inclusa
Revela a multa constante do do único do artigo.2º do ato 32, de 15/01/1949 devida pelos proprietários que pagam as taxas de conservação de estradas municípais
Revoga os 1º e 2º do artigo.2º da lei n º 6, de 10/05/1948
Denomina rua "Corenel Rodrigo" a atual Rua "Pires do Rio"
Concede aos funcíonários efetivos da P.M um abono de natal, bem como aos interinos
Modifica as tabelas n ºs 2,3,4,10,11,13,14 e 15 do capitulo III do Ato 49
Concede aos diaristas de mmais um ano de trabalho , CR$ 200,00 como abono de natal e aos menos de um ano CR$ 100,00
Concede plaanta de casa popular de acordo com os dispositivos da lei
Cria o ginásio Municípal de aparecida, nos têrmos da legislação em vigor
Considera o cidadão honorário e benemérito o Sr. Américo Alves
Concede ao funcionários de mais de 25 anos de efetivos exercío a sexta parte dos venimentos
Autoriza a construção digo contruir sob administração do Prefeito,uma arquibancada no estadio 17 de dezembro
Cria no bairro do bicudo uma escola municípal mista
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida o Sr. João A. Costa
Concede a Santa casa um auxílio de CR$ 5.600,00 para aquisição de aparelho
Cria no quadro dos funcionários do ginásio municípal vários cargos
Concede aos funcionários um abono mensal
Denomina o ginásio "NOSSA SENHORA APARECIDA"
Denomina rua " Roque Vieira"
Concede ao centro de saúde um auxílio de CR$ 500,00 mensais
Aumenta a gratificação da junta de alistamento militar.
Isenta de pagamento dos impostos municípais de licença e de industrias e profissões,todas as fábricas construidas no município de acordo coma tabela anexa
Autoriza a auxiliar a reforma e construção da igreja de roseira velha com importância CR$ 5.000,00.
Autoriza a mandar colocar na rua que conduz ao Edifício da cooperativa da fábrica de papel N.S aparecida, a Título de cooperação do Governo municipal ao bem estar dos operários, 81 metros de meio fio de granito do tipo usado nas ruas desta cidade
Concede à viúva João Rodrigues dos Santos,Ex encarregado da limpesa pública de CR$ 600,00
Denomina rua " Cardeal D. Leme
Abre na contadoria um crédito de 410.894,10 suplementar a diversas verbas orçamentarias de acordo com a relação inclusa.
Abre na contadria um crédito especial de CR$ 173.256,80 para atender diversos pagamentos
Autoriza a entrar em entendimentos com os proprietários de imóveis situados nos fundos do cemitério local para desapropriação
Concede isenção de imposto de àgua digo taxa de água aos funcíonarios que possuem só uma casa para sua residência
Orça a receita e fixa a Despesa Reserva a denominação de João Matuck para a atual rua projetada,que liga a rua Aristides de andrade à rua Anchieta
Denomina a Rua João Matuc
Concede vários auxílios às instituições
Autoriza a contratar com o Governo do Estado,por intermédio da secretaria da viação e obras Públicas, os calçamentos dos acesos da rodovia "Presidente Dutra ", nesta cidade,pelo orçamento por aquela.
Desapropria as propriedades da Praça Dr. Benedito Meireles, nºs 124 e 102
Denomina rua " André Tozzeto"
Denomina rua D. chiquinha de Barros em Roseira
Denomina rua "calmon " em Roseira .
Autoriza a confeccionar um placa de bonze comemorativa do ano Jubilar deste municipio
Abre na contadoria um crédito de CR$ 332.685,90 suplementar aa diversas verbas orçamentárias de acordo com a relação inclusa
Institui a todos os funcíonarios públicos municípais o abono de natal
Dá redação ao artigo 2 º da lei n º28, de 01/06/1949.
Denomina Rua " Pedro Rodrigues Prado " em Roseira
Isenta de pagamento dos impostos de licença de industrias e Profissões todas as fábricas instaladas no município de acordo com a tabela anexa
Denomina "Praça Santa Terezinha
Abre na contadoria um crédito especial de CR$ 104.835,30 para atender aos pagamentos diversos
Autoriza arealizar na administração ou sob a mesma várias obras
Autoriza a conceder ás irmãs carmelitas uma sepultura perpetua no cemitério
Autoriza a efetuar no distrito de Roseira,o calçamento da Praça Sant' Ana
Abre na contadoria um crédito especial de CR$ 30.000,00 para as despezas com a construção de divisões de madeira para as enfermarias da santa casa
Revogam as leis que criam o abono provisório,passando este a integrar aos vencimentos do pessoal fixo
Autoriza a conceder auxílios a várias instituições
Majora os vencimentos dos funcionarios constantes da tabela anexa
Majora os vencimentos do pessoal fixo da prefeitura municipal de acordo com a relação anexa, a partir de 1 º de janeiro /
orça a receita e fixa a despesa do municipio
Autoriza a Cia.Telefonica a cobrar com aumentos,as tarifas
Denomina Rua "São Vicente de Paula"
Denomina rua "Benedito Macedo"