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3796 registros encontrados

Data Ementa Acessar
Estabelece os dispositivos de identificação e as normas para padronização interna e externa dos veículos (táxi) de Aparecida, bem como as normas de procedimentos para condutores de táxi e dá outras providências
Proíbe queimadas
Descarte de medicamentos – Autor: Wadê
Proíbe uso e comércio do Cerol - Autor: Paulinho
Dia Santo Afonso – Autor: Wadê
Parcela dívida AAPCA
Dia do bombeiro – Autor: Elcio
Dia da fotografia – Autor: Elcio
Altera estatuto servidor (gratificação arbitrada pelo Presid., em caso de serv. da CMA)
Altera Lei 3550/09 – resíduos da construção civil
Normas higienização de veículos transporte de pacientes - Autor: Fram
Convênio FEHIDRO – R$ 288.000,00 – contrapartida R$ 72.000,00
Altera o Art. 1º, § 1º inciso I e II da Lei 3642 de 22 de setembro de 2010, e dá outras providências
Adicional de insalubridade e periculosidade
Dispositivos de identificação padronização dos táxis. (3862/13)
Dia Municipal Sem Carros
Altera Art. 50 da Lei 2631/1995 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto Educação no Trânsito - Trânsito Seguro, Criança Feliz, parceria Sec. Educação
Subvenção da entidade de utilidade pública, santa Casa de Misericórdia de Aparecida. R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Autoriza o Executivo premiar em pecúnia os vencedores do Concurso de Contos “Professora Maria de Lourdes Borges Ribeiro”
Crédito Adicional especial suplementar e criação de dotações orçamentárias no valor de R$ 210.000,00 – complementação da subvenção para a Santa Casa
Autoriza a Prefeitura a conceder bônus para atuação na Comissão Permanente Disciplinar
Modifica os Artigos 1º, inciso V e 8º da lei nº 3854/2013, de 21 de agosto de 2013. (táxi)
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
3864: Dispõe sobre autorizado para suplementar Dotação Orçamentária – Câmara Municipal de Aparecida.
3864/A: Modifica e altera o Inciso II do Artigo 7º da Lei nº3808/2012 de 19 de dezembro de 2012, e acrescenta a dotação suplementar extraordinária referente a FECOP
Amplia número de vagas de cargos para a Secretaria da Família e Bem Estar Social
Institui no município o dia da Hospitalidade e da Gastronomia, a ser comemorado todo ano no dia 09 de novembro – Autor: Vereador Elcio Ribeiro Pinto
Estabelece programa de prevenção e controle Hepatite C
Modifica e altera a Lei 3808/2012 – dotação extraorçamentária FECOP
Suprime o parágrafo 9º do Art. 72 da Lei 3589/2009 -
Concede redução de multa, juros de mora da Administração Direta e Indireta, aos inscritos na Dívida Ativa
Autoriza premiação em pecúnia os vencedores da Corrida Pedestre, ocorrida em 17 de dezembro
Altera o Artigo 2º da Lei 3694/2011 – área Lions Club
Altera e acrescenta no Art. 7º da Lei 2508/93, para fins de Registro de Imóveis. – programa habitacional
Autoriza o Executivo doar área de terreno próprio municipal ao Lions Club de Aparecida
Cria o espaço alternativo “Mundo Encantado Profª Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva” e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1798/77 e dá outras providências
Cria cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal para admissão por Processo Seletivo. (Professor de Nutrição e Monitor de Música)
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3597/2010, de 03 de fevereiro de 2010 e dá outras providências
Amplia o número de vagas de cargos para o quadro da Prefeitura Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres APMs das unidades escolares do Município
Cria a EMEI Creche Integral, denominada “Maria da Glória Freitas”, no bairro de São Francisco
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e criar dotações orçamentárias, no valor de R$ 143.000,00 – convênio firmado com o Ministério do Turismo. (R$ 143.000,00)
Denomina “Terezinha de Oliveira Caetano” o prédio do PSF de Santa Terezinha
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014-06-06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária referente ao apoio financeiro do Plano de Aceleração ao Crescimento – PAC 2
Cria o Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação, do Meio ambiente – Pro – ambiente do município
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida
Denomina “Ângelo Pessin” o imóvel público do município que abrigará o Centro de Apoio ao Romeiro e ao Ambulante de Aparecida
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida
Altera a lei municipal nº 3723/2011
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Tutelares de Apaecida e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Casa da Infância e Juventude de Aparecida.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, o Lar São Vicente de Paula.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Comunidade Missionária Restauração.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida.
Altera o Artigo 33 da Lei Municipal Nº 3587/2009, que específica (taxa do lixo).
Acrescenta o § 2º ao Artigo 30 da Lei Municipal 1375/69, de 05 de setembro de 1969 que especifica.
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 3325/2005, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal Nº 3834/2013 de 3 de junho de 2013.
Amplia o número de vagas de cargos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Revoga o inciso V do artigo 6º da :Lei Municipal 3520/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar de dotação orçamentária referente ao Polo Regional de Beleza de Aparecida.
Dispões sobre alteração no artigo 2º da Lei 3796-12, de 03 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Reconhece a Utilidade Pública da "Associação Responsável pela Proteção Animal de Aparecida" - ARPAA
Dispõe sobre a concessão de redução de multas e juros de mora sobre Créditos Tributários, da Administração Pública Direta e indireta, inscritos em Dívida Ativa.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Comunidade Missionária Restauração, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Casa da Infância e Juventude de Aparecida, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Autarquia Municipal - SAAE, no valor de R$ 1.350.000,00 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais) oriundos de recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores.
Altera e acrescenta conforme o inciso II do Artigo 7º da Lei Nº 4012/2015, de 03 de dezembro de 2015, e a dotação especial referente recursos oriundos da Secretaria da Educação, Esporte e Cultura, para o Convênio para o Programa Ação Educacional Estado-Município educação infantil, verba do Governo Estadual, estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Municipio de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Reaberto no Exercício, de Dotação Orçamentária para implantação da Academia ao Ar Livre do Bairro Perpétuo Socorro, para atender diretrizes do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de Dotação Orçamentária Reaberto no Exercício, para Secretaria de Saúde, convênio SUS, e dá outras providências.
Croa o Conselho Municipal de Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
Altera o do Artigo 1º Lei Municipal Nº 2859/1998 de 26 de agosto de 1998 (Adote uma Praça), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Turístico Religiosa de Aparecida (COMTUR).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar de dotação orçamentária referente ao repasse de subvenção social a Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais do Município de Aparecida.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste da Bolsa Auxílio para o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre anulação de dotação e cria Crédito Adicional Suplementar para subvencionar com recurso advindo do Estado, a Entidade Assistencial do Município, Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida, e dá outras providências.
Institui o Dia do Frentista no Município de Aparecida, a ser comemorado anualmente todo dia 20 de outubro.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) oriundos de recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre anulação de dotação e cria Crédito Adicional Suplementar para subvencionar com recurso advindo do Estado, o Projeto Albergue Sonho de Liberdade, e dá outras providências.
Dispões sobre o número de vagas para o Quadro de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Altera o "caput" do Artigo 58 da Lei Municipal Nº 2541 de 31 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Institui o dia 31 de outubro como o Dia da Proclamação do Evangelho, no Município de Aparecida, que especifica.