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4102 registros encontrados

Data Ementa Acessar
Denomina ruas do Bairro Santa Edwiges, que especifica
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Aparecida (CONSAM)
Dispõe sobre a autorização de permuta de imóveis urbanos a serem realizadas entre a Prefeitura de Aparecida e demais entidades, objetivando a construção do Centro de Atendimento ao Turista
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS
Institui a "Semana do Folclore", no Município de Aparecida
Altera a redação Inc. I Art. 5º Lei nº3522/09
Dispõe sobre a colocação de placas ou cartazes alertando para oa malefícios do uso de anabolizantes nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
Modifica a redação da Letra "a", do Inciso I, do Artigo 3º, da Lei nº2668/95, de 03 de outubro de 1995
Modifica a redação do Artigo 1º, da Lei nº2656/95, de 05 de setembro de 1995, quanto aos valores da premiação
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº2449/1992, que trata da concessão de uso de moradias populares
Dispõe sobre a isenção momentânea de multa, juros e correção monetária incidentes nos tributos que especifica
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Aparecida a suplementação de dotação no valor de R$50.000,00 para adaptação das obras do novo prédio
Denomina "Firmina Mafalda Rolim", via pública, no Bairro do Perpétuo Socorro, que especifica
Denomina rua BENEDITO OZÓRIO, do Bairro Santa Edwiges, que especifica
Dispõe sobre a alteração da referência salarial no quadro permanente de Assistente Social e Psicológico da Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Estância Turístico Religiosa de Aparecida e dá outras providências
Altera o anexo I, da Lei 3626/2010, no que se refere ao Departamento de Educação, que especifica
Dispõe sobre o regime de Adiantamentos e Diárias concedidas aos Servidores da Prefeitura Municipal
Institui normas obrigatórias visando a defesa, proteção e facilidades para as pessoas com deficiência, que especifica
Denomina Maria da Glória Freitas, a creche-escola localizada no Bairro de São Francisco, que especifica
Dispõe sobre a padronização na afixação de placas inaugurais em prédios e bens públicos do Município
Institui no calendário oficial de comemorações do Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro
Institui no calendário oficial de comemorações do Município, o Dia do Cozinheiro a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores de escola da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa privada especializada em educação a distância, com trasmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa
Substitui a Lei Municipal nº3558/2009, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho"
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Autoriza o Poder Executivo a estipular valor para ingresso ao Museu Professor José Luiz Pasin
Cria cargos e respectivas vagas, para admissão por concurso público, no âmbito das Secretarias Municipais de Administração; Indústria e Comércio Ambulante e Serviços; e Saúde
Amplia número de vagas de cargos para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Família e Bem Estar Social; Fazenda;Obras e Viação; Procuradoria Geral do Município;Saúde; Serviços Urbanos; Segurança Pública; Trânsito
Altera a Lei 3585/2009, de 10 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo de Aparecida a firmar contrato de permuta com a empresa Serveng- Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia a fim de viabilizar a construção de obras de interesse social no loteamento Parque Residencial Itaguaçu
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante licitação, a exploração do serviço público de estacionamento rotativo (Zona Azul), instituído pela Lei Municipal nº1892/79
Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município ao Lar São Vicente de Paula (R$48.000,00/ano)
Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Risco de Vida aos Guardas Municipais, devido suas atribuições e dá outras providências
Modifica a altera o Inciso II do Artigo 7º da Lei 3658/2011, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o exercício de 2011
Institui no Município a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal do Posto de Bombeiros e dá outras providências
Oficializa como patrono da Defesa Civil de Aparecida "João Paulo Rodrigues Bittencourt Ferraz do Amaral"
Concepção do Adicional Supervisão Guardas
Amplia vagas motorista educação
Amplia vagas de cargos professores
Altera Lei nº3532/2009, Conselho da Mulher
Acrescenta a tabela monitor educação e outros
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
Altera vencimentos psicólogos
Subvenção APM's
Concessão Benefícios eventuais
Denomina Travessa Santa Maria, no Bairro de Santa Edwiges
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e resíduos sólidos de Aparecida
Modifica e altera o Inciso II, do Artigo 7º, da Lei nº3743/2011 (Fecop), no valor de R$220.000,00
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Liga Aparecidense de Futebol de Salão
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais de Aparecida (9,0%)
Institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o novo regime de adiantamentos e diárias concedidas aos Servidores da Prefeitura de Aparecida
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União (Casa da Infância, APAE, AAPCA)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Revoga a Lei nº3730/2011 e autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida (Santa Casa de Misericórida de Aparecida)
Revoga a Lei nº3730/2011 e autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida (Casa da Infância e Juventude de Aparecida)
Autoriza o Poder Executivo à proceder à distribuição de Prêmio Valorização com saldo existente do FUNDEB do ano de 2011 com complementação de recursos do FUNDEB do ano de 2012
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Lúcia e Pelerson Penido - FLUPP
Dispõe sobre as atribuições de Cargo de Ouvidor Municipal e dá outras providências
Cria, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - a Corregedoria da Guarda Municipal
Concede moradia popular Santa Luzia
Crédito Adicional Suplementar
Denomina "Vereador José Roberto de Toledo Piza" o prédio do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, localizado no Bairro de Vila Mariana
Altera os artigos 1º e 12º da Lei 3600/2010, de 26 de fevereiro de 2010. (acs)
Denomina "João do Nascimento - Baixinho" a quadra de areia localizada na Rua Filippo, em Vila Mariana
Institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas, e serviço de acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados e atacadistas com venda a varejo, e dá outras providências. Ver. Elcio Ribeiro Pinto
Autoriza o Poder Executivo a custear aos profissionais da educação, 30% (trinta por cento) da mensalidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pela UNIFRAN
Autoriza o Poder Executivo a custear 50% (cinqüenta por cento) do curso de pedagogia aos profissionais da educação a ser realizado na UNIFRAN
Dispõe sobre atualização do salário base de Monitor de Creche
Concede isenção da taxa dos serviços dos bombeiros aos beneficiários da isenção da Taxa do IPTU, que especifica
Acrescenta o § 5º no Art. 254 na Lei Municipal nº 2067/83, de 29 de dezembro de 1983 e dá outras providências. (legislação eleitoral)
Altera e equipa vencimento no quadro do cargo em comissão de OUVIDORIA da Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida referente à Lei 3760/2012, de 06 de março de 2012 do Anexo I, que especifica
Denomina Carlos Eneir Pereira, a pista de caminhada de Vila Mariana
Dispõe sobre convênio com a FLUP
Autoriza a Câmara Municipal de Aparecida a realizar desconto na folha de pagamento da mensalidade de Plano de Saúde Médico-Hospitalar e odontológico
Subvenção ADULÃO
Amplia número de cargos secretários adm. e saúde
Denomina Rua José Correa da Silva (Nego)
Estabelece referência cargo subprocurador jurídico do SAAE
Convênio APM Pires do Rio
Autoriza o Executivo Emendar Estatuto Magistério
Altera Lei 3763.12
Modifica o § 5º do Art. 254 da Lei Municipal nº 3772/2012, de 21 de maio de 2012 e dá outras providências. (Código de Postura - Lei Municipal nº 2067/83, de 29 de dezembro de 1983 / uso e ocupação do solo / cavaletes de propaganda eleitoral)
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar de R$ 350.000,00 para aditamento de contrato entre a PMA e OSCIP para contratação de profissionais de saúde para a unidade de saúde da família de Ponte Alta e da equipe da unidade da Santa Terezinha
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e criação de dotação orçamentária no valor de R$ 643.081,67 para firmar convênio com a Defesa Civil do Estado de São Paulo (mais as despesas de empenho, R$ 194.174,01) para a construção do talude (gabião) atrás da Creche São Francisco
Denomina "ALZIRA BITTENCOURT BARROS", o prédio do Postinho Médico (PSF) de Ponte Alta.
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Aparecida a suplementação de dotação no valor de R$ 452.000,00 para adequação do orçamento vigente, visando atender as despesas de custeio
Alteração cargo subprocurador jurídico
Crédito suplementar escola Edgard
Crédito suplementar mirante
Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e de Secretários do Município de Aparecida, nos termos do inciso V, Artigo 29 da C.F
Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara de Aparecida, nos termos do inciso VI, Artigo 29 da C.F
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Missionária Restauração da cidade de Aparecida