Consulta a legislação: Ano 1950

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24 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza o aumento das tarifas dos serviços telefonicos
Institui gratificação mensal ao escrivão de paz e oficial do Registro civil de aparecida
Denomina a Rua Américo Alves Pereira Filho
Declara de utilidade publica a fim de desapropriação faixa de terreno
Dispõe sobre crédito especial
Autoriza o prefeito a receber em doação area de terreno
Autoriza a compra de uma máquina de escrever marca olivette
Retifica o Decreto n º 124 de 29/05/1950
Denomina rua Aristides de Andrade
Denomina Rua Chagas Pereira
Dispõe sobre distribuição de àgua no distrito de Roseira
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Prorroga o prazo da vigencia da lei n º 33 de 06/09/ 1949
Cria o cargo de 'CHAUFEUR"
Declara de utilidade pública,a fim de desapropriação uma area de terreno
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar,autoriza o Prefeito Municípal a adquirir um automovel para os serviços da prefeitura
Autoriza a compra de automóvel para serviços da Prefeitura
Dispõe sobre abertura de crédito especial
dispõe sobre abertura d crédito suplementar
dispõe sobre o orçamento da despesa e receita geral o exercício de 1951
Isenta de impostos , no ano de 1951, todos os prédios construidos,destinados ao ensino gratuito
Reformula a tabela a que se refere o artigo 1º da lei nº 38, de 06/10/1949
dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de CR$ 4.5000,00