Consulta a legislação: Ano 1951

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40 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Abre na contadoria Municipal um crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre os abonos atribuidos ao escriturário e ao Chaufeur desta Prefeitura.
Cria no quadro dos funcionários o cargo de magarefe desta prefeitura.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder um auxilio ao asilo local
anula dotações no orçamento
Autoriza a prefeirura Municípal a conceder um auxílio mensal a delegacia de saúde de Guaratinguetá
Autoriza o prefeito municipal a iniciar a construção do Posto de Puericultura local
Aprova a concorrencia pública realizada por esta Prefeitura para calçamento de diversos logradouros públicos
autoriza aprefeitura a gratificar o engenheiro Dr. João Pedro de Jesus Netto e o Sr. Fortunato Riboldi,mestre em obras, devidos aos seviços prestados a esta municipalidade
obriga a existencia de redes de esgoto domiciliares em todas residencias,garagens barnações,fabricas,etc
adota o sistema de numerações metricas pra todos prédios das ruas ,praças e logradouros públicos
Autoriza a Prefeitura Municipal a indenizar o engenheiro João Pedro de Jesus Netto, com viagens e estadias nesta cidade
Abre a contadoria Municipal um crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Institui o Brasão de Armas do município de Aparecida
Autoriza o Prefeito Municípal a pagar as despesas decorrentes com a confecção do Brasão de Armas de Aparecida
Abre na contadoria Municípal um crédito suplementar
abre contadria Especial de crédito
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Prorroga vigencia da Lei n º 38, de 6/9/49
Denomina os cargos de magarife como sendo "primeiro e segundo", dispõe sobre abono mensal,e competencia dos mesmos
cria nos quadros de funcionários o cargo de " Guarda dos terrenos do Posto de Puericultura e Parque infantil
Cria o cargo de Fiscal auxiliar de àguas
Abre na contadoria Municípal um crédito especial
dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952
Autoriza a prefeitura a construir um mictório público
Autoriza o prefeito a receber, em doação,uma area de terreno
dispõe sobre abertura crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Concede abono de natal aos funcionários da prefeitura
Cria cargo de Diretor de obras
Autoriza a prefeitura a conceder um auxílio
Abre crédito especial.