Consulta a legislação: Ano 1953

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33 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Cria o ginásio Municípal de aparecida, nos têrmos da legislação em vigor
Considera o cidadão honorário e benemérito o Sr. Américo Alves
Concede ao funcionários de mais de 25 anos de efetivos exercío a sexta parte dos venimentos
autoriza a construção digo contruir sob administração do Prefeito,uma arquibancada no estadio 17 de dezembro
Cria no bairro do bicudo uma escola municípal mista
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida o Sr. João A. Costa
Concede a Santa casa um auxílio de CR$ 5.600,00 para aquisição de aparelho
Cria no quadro dos funcionários do ginásio municípal vários cargos
concede aos funcionários um abono mensal
Denomina o ginásio "NOSSA SENHORA APARECIDA"
Denomina rua " Roque Vieira"
Concede ao centro de saúde um auxílio de CR$ 500,00 mensais
Aumenta a gratificação da junta de alistamento militar.
Isenta de pagamento dos impostos municípais de licença e de industrias e profissões,todas as fábricas construidas no município de acordo coma tabela anexa
autoriza a auxiliar a reforma e construção da igreja de roseira velha com importância CR$ 5.000,00.
Autoriza a mandar colocar na rua que conduz ao Edifício da cooperativa da fábrica de papel N.S aparecida, a Título de cooperação do Governo municipal ao bem estar dos operários, 81 metros de meio fio de granito do tipo usado nas ruas desta cidade
Concede à viúva João Rodrigues dos Santos,Ex encarregado da limpesa pública de CR$ 600,00
Denomina rua " Cardeal D. Leme
abre na contadoria um crédito de 410.894,10 suplementar a diversas verbas orçamentarias de acordo com a relação inclusa.
abre na contadria um crédito especial de CR$ 173.256,80 para atender diversos pagamentos
Autoriza a entrar em entendimentos com os proprietários de imóveis situados nos fundos do cemitério local para desapropriação
concede isenção de imposto de àgua digo taxa de água aos funcíonarios que possuem só uma casa para sua residência
Orça a receita e fixa a Despesa Reserva a denominação de João Matuck para a atual rua projetada,que liga a rua Aristides de andrade à rua Anchieta
Denomina a Rua João Matuc
concede vários auxílios às instituições
Autoriza a contratar com o Governo do Estado,por intermédio da secretaria da viação e obras Públicas, os calçamentos dos acesos da rodovia "Presidente Dutra ", nesta cidade,pelo orçamento por aquela.
Desapropria as propriedades da Praça Dr. Benedito Meireles, nºs 124 e 102
Denomina rua " André Tozzeto"
denomina rua D. chiquinha de Barros em Roseira
denomina rua "calmon " em Roseira .
Autoriza a confeccionar um placa de bonze comemorativa do ano Jubilar deste municipio
Abre na contadoria um crédito de CR$ 332.685,90 suplementar aa diversas verbas orçamentárias de acordo com a relação inclusa
institui a todos os funcíonarios públicos municípais o abono de natal