Consulta a legislação: Ano 1956

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84 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza a prefeitura a conceder auxílios de CR$ 150.000,00 à Diretoria de Ensino secundário para atender ás despesas com a comstrução de duas salas e aquisição de materiais didaticos para o ginásio Municípal
Abre na acontadoria miniciapal crédito especial de CR$ 150.000,00 a fim de atender ás despesas com a contrução de duas salas no ginásio Municipal
Autoriza o prefeito municípal a construir com auxílio de CR$ 12.000,00 à caixa do grupo Escolar "prof . Joaquim de campos de Roseira
Majora o aluguel da slada escola municipal Santa Rita
Dispensa os devedores do municipio que liquidarem seus débitos até 30 de junho a multa correspondente aos impostos e taxas
concede aos proprietários de terrenos que doarem à prefeitura isenção de impostos territoriais urbanos
Regulamenta o comercio na feira municípal
Denomina rua " D. Rangel de Camargo a rua que segue em continuação á Felipe Pedroso e transversal á Benedito Macedo
Denomina rua Antonio MIguel costa " a rua paralela a rua Santa Rita e transversal à Vicente Pasin
Denomina rua João de Oliveira Lino a 3 º travessa que partindo à rua Benedito Macedo dá Acesso ao Matadouro Municípal
Denomina rua José Macedo Costa a 4 º travessa que partindo transversal à rua Benedito Macedo dá Acesso a caixa D'água
Denomina rua "Pedro Ramos Nogueira a rua paralela á rua Benedito Macedo e o Paraíba
Denomina rua Manoel Lorenço Barbosa a 2 º travessa transversal à Benedito Macedo
Denomina alameda Chad Gebran o acesso que liga a rua Barão do Rio Branco à rodovia Presidente Dutra
Autoriza o prefeito Municipal a reformar a sala de aula da escola pública mista do bairro de roseira velha
autoriza o prefeito a conceder auxílio de CR$ 5.000,00 à guarda mirim de Aparecida
Autoriza o prefeito municipal a constrair emprestimo financeiro destinado a aquisição de uma moto niveladora
Abre na contadoria municipal crédito especial de Cr$ 94.000,00 destinado ao pagamento da abertura do poço artesiano do bairro São Roque
Concede subvenção de CR$ 10.000,00 à corporação musical Aurora Aparecidense
Autoriza o prefei to municipal a executar o calçamento e colocação de guias na rua Santos Dumont e praça Marechal Deodoro
cria serviço de assistencia cirurgica dentaria
autoriza o prefeito a conceder auxilio de CR$ 50.000,00 ao sindicato dos trabalhadores na indudtria de papel e papelão destinado a construção de sua sede própria
Veda o nome de pessoas vivas na nomeclatura de ruas de Aparecida
Autoriza o Prefeito Municípal a executar o calçamento rua Princesa Isabel de Roseira
Abre na contadoria Municípal crédito especial de CR$ 211.945,00 destinado ao pagamento do terreno declarado de utilidade pública,de propriedade da Mistra Arquidiocesana de São Paulo e outros
cria o cargo de zelador e coveiro do novo cemitério
Isenta a santa casa de aparecida de impostos ou taxas que incida sobre suas propriedades
concede bolsa de estudos a dois alunos so grupo escolar "Chagas Pereira" clasificados nos primeiros lugares no concurso realizado por ocasião das comemorações do dia das mães
Abre na contadoria municipal crédito suplementar de CR$ 81.000,00
Abre na contadoriam municípal crédito especial de CR$ 9.333.30 para atender ao pagamento da sexta parte dos vencimentos do período em atraso de três funcíonarios
Abre na contadoria municipal crédito especial de CR$ 150.000,000 para atender às despesas com o término da construção de duas salas e aquisição de materiais didáticos para ginásio municípal
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilio de CR$ 10.000,00 ao museu N.S.Aparecida
autoriza o Prefeito Municipal a adquirir do Sr. Augusto do Nascimento Torres um jeep willus por 230.000,00
Dá nova redação ao art.2 º da lei 236 de 04/06/1956
Autoriza o prefeito Municípal a adquirir do Sr. José Monteiro do Amaral um gabinete dentário pela importância de CR$ 47.970,00
Abre na contadoria municípal crédito suplementar de CR$ 420.000,00
Cria mercado municípal de Aparecida
Concede pensão mensal de CR$ 1.200,00 à Sra . Regina Pasin Lino
Determina a todos os proprietários de imóveis edificados ou não a construção dos respectivos passeios
determina a todos os proprietários de imóveis edificados ou não,beneficiados com a colocação de guias ou sargetas a construção dos respectivos muros
Autoriza a prefeitura municipal a contratar com o engenheiro Dr. francisco M.G. Fillipo a elaboração dos trabalhos do elevamento topográfico e dos estudos,projetos e orçamentos de água e rede de esgoto que margearão o Ribeirão Moraes por CR$ 60.000,00
Autoriza o Prefeito municipal a efetuar pagamento de CR$ 20.000,00 à comissão municípal de Esportes
Cria os cargos de 2 º lançador e 3 º fiscal
Denomina rua "Benedito Barreto a que partindo do término da rua Santos Dumont e inìcia da Rua Santa Rita, termina na antiga estrada de Rodagem
Autoriza o Prefeito municipio a conceder auxilio de Cr$ 5.000,00 ao seminário Santos Afonso.
Autoriza o Prefeito Municípal a contratar com o Sr. José Pereira Rangel e construção de um galeria para as Irmãs Carmelitas no ceminário Municipal por CR$ 13.000,00
Consede a comissão de Esportes auxilio de CR$ 10.000,00 para a conclusão das obras do Estágio 17 de Dezembro
Denomina Rua Pedro Macedo a travessa que ligando a rua Benedito Macedo termina na rua Pedro Ramos nogueira
Dispôe sobre taxa de conservação de Estradas minicipais
Majora as Pensões concedidas as viuvas do ex- encaregado da limpesa pública, Sr João Rodrigues dos Santos e ex- diarista,Sr. José Moreira Luis
Autoriza o pagamento do custo de obras na estrada do Bonfim
Fixa tabela de vencimentos dos funcionários municipais
Autoriza a contratação de escultor para confecção de busto de Benedito Júlio Barreto
Abre crédito especial ao Professor Guido Braga, Presidente da Comissão Promotora dos Festejos Comemorativos de 7 de setembro
Abre crédito especial para reforma do telhado da Escola Masculina do Bonfim
Abre crédito suplementar para o pagamento dos vencimentos dos Funcionários Municipais
Denomina a Avenida Presidente Getúlio Vargas
Denomina a Avenida Zezé Valladão
Denomina a Avenida Padroeira do Brasil
Prolonga o perímetro urbano
Abre crédito suplementar a diversas verbas orçamentárias
Autoriza o pagamento de serviços Públicos de interesse Comum com o Estado ao Esporte Clube de Roseira
Abre crédito suplementar a diversas verbas orçamentárias
Autoriza a contratação de fornecimento de energia elétrica destinada a iluminação da cidade
Autoriza a emissão de notas promissórias a favor de sub-empreiteira dos serviços de pavimentação do acesso da cidade à Via Dutra
Modifica tabelas referentes ao Imposto Predial Urbano, Taxa de Calçamento, Remoção de Lixo, Limpeza de Vias Públicas, Esgoto e Colocação de Guias
Autoriza o aumento de tarifas por parte da Companhia Telefônica Brasileira
Isenta de impostos a Sociedade Civil e Religiosa das Mensageiras do Amor Divino
Abre crédito suplementar à diversas verbas orçamentárias
Denomina a Travessa Dr. Gama Rodrigues
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício de 1957
Sujeita os telefones públicos instalados na cidade a permanente fiscalização por parte do município
Autoriza a compra de tijolos para obras do novo cemitério
Autoriza a concessão de auxílios para os serviços escolares