Consulta a legislação: Ano 1960

Filtros:

Filtre os dados por Nº do documento ou palavra-chave:

Navegação por anos:

Filtre as leis por ano de criação.
124 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Modifica a tabela nº.13 do Ato 49
Autoriza a venda da camionete “Chevrolet” de propriedade da Prefeitura
Abre crédito de Cr$60.000,00 – Auxílio ao “O Aparecida”
Abre crédito de Cr$27.500,00 para pagto despesas por ocaasião do Pleito Eleitoral Municipal
Abre crédito de Cr$12.000,00 – para pagto reajuste de aluguel do prédio onde funciona a Escola Municipal de Santa Rita
Autoriza a construção de um bebedouro para animais
Concede isenção de imposto predial pelo prazo de 5 anos ao prédio próprio onde funcina a Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel, Papelão e Cortiça de Aparecida
Cria Departamento de Receita e Despesa com Sede no Distrito de Roseira
Cria o cargo de Tesoureiro do Departamento de Receita e Despesa do Distrito de Roseira
Reconhece de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Dispõe sobre a liberação de verba – Auxílio aos Indigentes
Autoriza a proceder ao calçamento da Rua Pe.Gebardo
Autoriza a prolongar a rede de esgoto existente na Rua Pe.Gebardo
Autoriza a proceder a construção de rede de esgoto da Rua Santa Rita
Cria a Comissão Pró-Construção e Instalação da Comarca de Aparecida
Autoriza a encaminhar o Sr.José Carlos de Oliveira para fazer estágio de Aperfeiçoamento de Tratador de àguas
Denomina Rua Totó Barbosa o trecho que partindo do final da Avenida Dr.Júlio Prestes
Concede desconto de 20% sobre o Imposto Territorial Urbano de acôrdo com o Decreto nº.219, de 18/02/1960
Abre Crédito especial de Cr$39.600,00 para pagamento do substituto do Tesoureiro
Autoriza a desapropriar amigavelmente ou judicialmente uma área de terreno para o alargamento da Rua Anchieta
Autoriza a doação à Campanha em beneficio dos flagelados nordestinos
Autoriza a receber em doação uma faiza de terreno situada entre as Ruas Anchieta e Aristides de Andrade
Autoriza a permutar uma área de terreno
Denomina Rua Cosme e Damião a segunda transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa
Denomina Rua Joaquina Prado a primeira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa
Transfere diversas dotações
Prorroga para o presente exercicio a Lei Municipal nº.392, de 12/03/1959
Autoriza a pagar Cr$10.000,00-Auxílio à Maternidade e Infância
Autoriza ao pagamento de Cr$30.000,00- Auxílio ao Abrigo Monsenhor Filippo
Autoriza a pagar a importância de Cr$2.000,00 – Auxílio ao Sanatório Santo Ângelo
Autoriza a pagar a importância de Cr$100.000,00 – Auxílio ao Esporte Club Aparecida
Autoriza a pagar a importância de Cr$25.000,00 – Auxílio à Conferência de São Vicente de Paulo
Autoriza a pagar a importância de Cr$6.000,00 – amparo à Maternidade e Infância Damas de Caridade
Autoriza a pagar a importância de Cr$12.000,00 – Auxílio à Paróquia de Roseira
Abre Crédito Especial de Cr$63.476,00 para instalação de uma linha telefônica entre o Estádio 17 de dezembro e a Rádio Aparecida
Majora para Cr$4.000,00 a pensão concedida à viúva Benedita Gonçalves dos Santos
Autoriza a pagar a importância de Cr$30.000,00à Santa Casa de Misericórida de Aparecida
Autoriza a pagar a importância de Cr$55.000,00 ao Seviço de Caixas escolares
Denomina Rua José Carlos a Rua que partindo do ponto de união das Ruas Pedro Lopes Figueira Travessa Carlos Wendling e segue até a Rua Padre Gebardo
Autoriza a pagar Cr$15.000,00 como auxílio para o Natal das crianças pobres
Autoriza a pagar Cr$10.000,00 ao Seminário central N.S.Aparecida
Autoriza a pagar Cr$25.000,00 como auxílio à Vila Vicentina
Autoriza a pagar Cr$10.000,00 para a Campanha do Agasalho
Autoriza a pagar Cr$20.000,00 como auxílio ao Abrigo N.S.Aparecida
Considera o Sr.Rafael Guarino, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Considera o Sr.Francisco Ferreira, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Considera o Revmo. Padre Pedro Fré, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Considera o Sr.Severino Cavalcanti Ferreira, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Considera Sua Excia.Revma.D.Antonio Ferreira de Macedo, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Abre Crédito Suplementar de Cr$107.600,00
Dá nova redação ao Art.1º. da Lei Nº.249, de 13 de agosto de 1956
Autoriza a pagar Cr$3.200,00 como auxílio à Legião Brasileira de Assistência
Autoriza a pagar Cr$10.000,00 ao Seminário Santo Afonso
Autoriza a pagar Cr$85.00,00 à Conferência de São Vicente de Paulo de Roseira
Autoriza a receber em doação uma área de terreno dos herdeiros de João matuck
Abre Crédito Especial de Cr$76.806,90 destinado a cobrir despesas no exercício de 1959 e não constantes do balanço
Autoriza a conceder isenção do Imposto sobre Jogos e Diversões aos disputantes do presente Campeonato Amador da Cidade
Autoriza a pagar Cr$24.000,00 à Diretoria da Guarda Mirim de Guaratinguetá
Considera o Sr. Vicente de Paula Penido, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Autoriza a Pagar Cr$10.000,00 como auxílio para o Esporte Club Roseira
Abre Crédito Suplementar de Cr$405.000,00
Abre Crédito Especial de Cr$9.991,90 para pagtp da Cia. Eletricidade de São Paulo e Rio
Concede isenção dos Impostos Predial e Territorial a uma casa e terreno de propriedade do Sr.José Lemes Moreira, situada à Vila Andrade, doados à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Mamede Artur de Sousa
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Pedro Goussain
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Tufai Chad
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Mário Gascó Ramisa
Denomina Rua Benedito Daniel a terceira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa
Denomina Rua Colombano Teixeira a que partindo do término da Rua São José, segue paralela à E.F.C.B
Denomina Travessa Moreira César a que liga as Ruas Pedro Lopes Figueira e José Carlos
Dispõe sobre o número de negociantes e fotógrafos ambulantes com permissão da Prefeitura Municipal em diversos logradouros públicos da cidade
Abre crédito suplementar de CR$470.000,00 a diversas verbas orcamentárias
Denomina Cemitério Pio XII o Cemitério da Rua 1º. de maio
Denomina Cemitério Santa Rita o existente na Rua Santa Rita
Autoriza o Prefeito a instalar um telefone publico no Bar União à Avenida Zezé Valadão, bairro de Aroeira
Concede um auxilio de CR$30.000,00 ao Grêmio Estudantino Aparecidense
Revoga a Lei Municipal nº.577, de 30 de maio de 1960
Abre crédito suplementar de CR$233.383,90 à verba 511 8 73 4, ítem I
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a receber em doação a importância de CR$200.000,00
Desapropria uma faixa de terreno constante da planta anexa
Abre um crédito especial de CR$40.000,00 destinado a ocorrer à despesas do pleito eleitoral
Abre crédito especial de CR$25.000,00 para despesas das festividades de 7 de setembro de 1960
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida, o Exmo.Sr.Dr.Adhemar Pereira de Barros
Declara de utilidade pública a Guarda Noturna de Aparecida
Denomina Rua Paula Santos a que liga a Rua Joaquina Prado à Rua Benedito Daniel
Abre um crédito especial de CR$75.400,00 na Contadoria Municipal
Abre um crédito de CR$635.000,00 na Contadoria Municipal
Abre um crédito de CR$420.000,00 na Contadoria Municipal
Declara de Utilidae Pública uma área de terreno de propriedade de herdeiros de Maria Alves
Autoriza conceder um auxílio de CR$100.000,00 à Comissão Pró-Monumento Américo Alves
Abre um crédito de CR$10.000,00 na Contadoria Municipal
Abre um crédito especial de CR$220.000,00 na Contadoria Municipal
Abre um crédito especial de CR$100.000,00 na Contadoria Municipal
Autoriza o pagamento de CR$63.200,00
Considera cidadão honorário e benemérito o senhor Doutor José Francisco de Almeida Miléo
Considera cidadão honorário e benemérito o senhor Doutor José Francisco de Almeida Miléo
Autoriza a concessão de um auxílio de CR$30.000,00
Abre um crédito especial de CR$188.188,20 na Contadoria Municipal
Abre um crédito de CR$665.000,00
Abre um crédito especial de CR$10.000,00
Autoriza a adoção do sistema de iluminação fluorescente em diversos logradouros públicos
Abre um crédito especial de CR$150.000,00
Majora as pensões mensais concedidas as viúvas dos funcionários desta Prefeitura Municipal
Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 50.000,00
Não existe
Autoriza o Prefeito a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terreno situado à Rua Capitão Emydio Moreira de propriedade do Sr. Sólon Pereira
Abre um crédito de Cr$ 276.586,30 suplementar à verba 511 - 8.73.4 itém II
Declara de utilidade pública a Basílica Nacional de Aparecida
Majora os vencimentos dos funcionários municipais
Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 para construção de uma ponte provisória no Córrego dos Vieiras
Autoriza o pagamento do conserto da perua Chevrolet 1960
Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 96.000,00
Regulamenta o Imposto de Jogos e diversões
Autoriza a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para doação, um imóvel situado nesta cidade
Autoriza a alienar ao Instituto de Previdência do Est. São Paulo, para doação, um imóvel situado nesta cidade