Consulta a legislação: Ano 1969

Filtros:

Filtre os dados por Nº do documento ou palavra-chave:

Navegação por anos:

Filtre as leis por ano de criação.
36 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza o Executivo Municipal a aasinar com a Companhia Telefônica Braisleira – C.T.B. um contrato de trafego mutuo dos serviços telefônicos
Denomina Avenida Itaguaçu
Autoriza a receber em doação diversas áreas do Santuário Nacional
Concede anistia fiscal que especifica
Revoga o artigo 21 da Lei nº.1344, de 25/09/1968
Modofica a Lei nº.1352, de 06/12/1968
Modifica o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº.1347, de 04/12/1968
Acrescenta letras ao artigo 19 da Lei nº.1359, de 07/03/1969
Considera cidadão honorário e benemérito o senhor Doutor Eduardo Riomey Yassuda
Considera cidadão honorário e benemérito o senhor Doutor David Fernandes Coelho
Autoriza doação de sepultura
Autoriza a receber em doação as faixas de terrenos que especifica
Modifica o artigo 149 e seu parágrafo da Lei nº.1247/A, de 31/12/1966
Modifica artigos da Lei nº.1247/A