Consulta a legislação: Ano 1973

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77 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil cruzeiros)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 3.500,00
Estabelece normas para o exercício da profissão de fotógrafo no Município de Aparecida
Introduz modificações na Lei nº 1247-A, de 31/12/66
Introduz modificações nas leis 1247-A, de 31/12/66; 1366, de 22/07/69; 1367,de 23/07/69 e 1376, de 5/09/69
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente faixa de terreno na Av. Itaguaçu que se destina a construção de uma Escola Municipal
Autoriza a concessão de uso de próprio do Município ou Municipal, mediante contrato com o Lions Clube de Aparecida e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente faixa de terreno na Av. Itaguaçu que se destina à cosntrução de uma escola municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o Exercício Financeiro de 1974
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 12.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 294,00
Autoriza a Prefeitura Municipal a entrar com trabalho de escavação e transporte de materiais nas obras da quadra coberta
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 2.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.350,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 13.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 14.900,00
Introduz modificações no Código Tributário Municipal
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importancia de Cr$ 30.000,00
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 11.500,00
Dispoe sobre a reorganização admnistrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida, extingue e cria cargos e dá outras providências
Autoriza a alienação de bens e dá outras providências
Dispoe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 74/76, nos termos do ato commplementar nº 43, de 29/01/1969
Reestrutura cargos da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para constituição do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba - CODIVAP