Consulta a legislação: Ano 1974

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59 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza um crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 278.000,00
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 42.000,00
Autoriza firmar convênio com a Fundação para o livro escolar
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a SUTACO - Superintedência do Trabalho Artesanal nas comunidades
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 700,00
Autoriza o Poder Executivo a aplicar crédito adicional especial até o limite de Cr$ 5.370,92
Enquadra na referência "4", da Lei nº 1623, de 11 de dezembro de 1973, os cargos de Zelador do Estádio Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a firmar com o SESI - Serviço Social da Indústria - Contrato de Comodato
Altera a denominação da Rua Pacaembu para Rua Antonio Beraldo Ribeiro
Autoriza o Prefeito Municipal a receber abrigos em doação
Cria o DOV, Serviço Municipal de Trânsito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 67.086,79
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 12.000,00
Corrige denominação da 'Instituição São Vicente de Paula"
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 10.000,00
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Planejamento
Enquadra na Referência "7" da Lei nº 1623/73, de 11/12/1973, o cargo de operador de máquina
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 180.000,00
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.511/72 (rodoviária)
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, amigável ou judicialmente, uma faixa de terreno para abertura de via pública
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar com a Light - Serviços de Eletricidade S.A. escritura da instituição de servidão
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 52.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 27.000,00 (aquisição de PABX)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 1.207.555,00
Dispõe sobre suplementação até a importância de Cr$ 4.000,00 - quatro mill cruzeiros
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a receber área de terreno em doação | Parte f
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar ao Fundo Estadual de Construções Escolares - FECE, uma área de terreno para edificação de uma unidade escolar
Autoriza contadoria do SAAE, a abrir um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 249.243,00
Modifica a aplicação do Plano Rodoviário Nacional e do Plano do Fundo de Participação dos Municípios
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 50.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 12.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.039,86
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho, para o fim especial de emissão e distribuição de Carteiras do Trabalho
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 168.000,00
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar, amigável ou judicialmente, faixa de terreno para a abertura de via pública. (herdeiros de Joaquim Luciano e João Augusto Gomes de Carvalho)
Dispõe sobre suplementação de doação até a importância de Cr$ 35.000,00
Autoriza permuta material
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 34.608,76
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 504.600,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 154.000,00 e modificações do Plano do Fundo de Participação dos Municípios
Autoriza a doação de área de terreno ao Governo do Estado de São Paulo, para a construção do Fórum
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 65.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 67.793,00
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a firmar convênio com o DAEE
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica
Enquadra na Referência "5", os motoristas da Prefeitura Municipal
Majora em 30% os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 120.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 187.880,00
Autoriza a Prefeitura a receber área de terreno para abertura de vias públcias (herdeiros de João Matuck)
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Governo do Estado, em doação, a quantia de Cr$ 195.240,00 e a contratar firma especializada para a elaboração de Plano de Urbanização
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida para o exercício de 1975
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a doar à Paróquia de Aparecida, área de terreno para edificação de igreja