Consulta a legislação: Ano 1976

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49 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 350.000,00 - trezentos e cinquenta mil reais
Autoriza a receber em doação, auxílio do Estado, no valor de Cr$ 350.000,00
Autoriza concessão de auxílio às entidades carnavalescas
Autoriza a Câmara Municipal de Aparecida a firmar convênio com o Instituo de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Altera a lei nº 1196, de 24 de fevereiro de 1966
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 19.134,30
Estabelece nova escala de referências dos Servidores Municipais
Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 161.000,00
Altera as Leis nºs 1196/66 de 1729/76
Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética Santa Terezinha
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 30.000,00
Abre crédito especial e concede auxílio
Autoriza o Lions Club a construir Jardim da Infância e anexos em terreno cedido
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 730.446,12
Autroriza o Poder Executivo a efeturar o pagamento da importância de Cr$ 90.000,00
Majora vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal de Aparecida a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a extensão da Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, altera pela lei nº 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto 8179, de 8 de julho de 1976
Majora pensão da viúva do Sr. José Felício Murade
Enquadra na referância "4" o cargo de zelador do Paço Municipal
Cria cargo de eletricista no organograma municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000,00 - dois mil cruzeiros
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a fazer doação de uma placa para a Secretaria da Justiça do Estado
Autoriza doação de material remanescente de demolições
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 61.000,00
Cria a imprensa oficial do Município de Aparecida e dá outras providências
Atualiza tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 340.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 165.728,00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo
Modifica a lei nº 1623/73, cria cargos e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 515.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 515.000,00
Concede anistia fiscal
Autoriza o Prefeito Municipal a construir um muro na Rua Cap. Emygdio Moreira
Enquadra na referência "5" o Cargo de Recepcionista e Encarregada do PBX
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 302.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 150.000,00
Considera de Utilidade Pública a Liga Municipal de Futebol de Aparecida
Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais
Confere concessão de uso de terreno para a Casa do Albergado
Dispõe sobre abertura de crédito adicioanl até a importância de Cr$ 91.903,40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 296.904,51
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aparecida
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício de 1977
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais da Câmara Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 100.000,00 - cem mil cruzeiros
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, termo de ajuste
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 231.800,00