Consulta a legislação: Ano 1978

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46 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Institui bolsas de estudo para sindicato que especifica
Considera de utilidade pública a obra Santa Zita do Coração de Jesus
Concede desconto no pagamento das taxas de remoção de lixo domiciliar e de limpeza de vias públicas e no IPTU
Majora a anuidade escolar da Escola de 2º Grau "Profª Virgulina Marcondes M. Fázzeri"
Autoriza funcionamento de curso de habilitação profissional na Escola de 2º Grau " Profª. Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri" e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a EBTU
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar mediante leilão, um terreno de propriedade municipal
Majora pensão à viúva do Sr. José Felício Murade
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Promoção Social para a instalação de um Centro Comunitário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 40.000,00 - quarenta mil cruzeiros
Altera redação da Lei nº 1826, de 10 de março de 1978
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Cria cargos de merendeiras
Majora os vencimentos dos médicos do Pronto Socorro Municipal
Dá nova redação à letra "d", do artigo 26, da Lei nº 1623/73
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 122.000,00 - cento e vinte e dois mil cruzeiros
Dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, autoriza celebração de convênios e dá outras providências
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar, termo de ajuste
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Chácara, no Bairro de Santa Rita
Autoriza subvenção à Corporação Musical "Aurora Aparecidense"
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte no Bairro do Bonfim, sobre o Ribeirão e dá outras providências
Desafeta área para fins de urbanização, paisagismo e uso turístico
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a entrar em composição para liquidação de processo exproprietário
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber terreno em doação
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 25.500.000,00 - Vinte e Cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros
Estipula verba de representação para o presidente do MOBRAL
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 16.500,00
Autoriza a Prefeitura do Município de Aparecida receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Esatdo de São Paulo, receber recursos financeiros a Fundo Perdido - FNDU
Dispõe sobre doação de verba de Cr$ 50.000,00 para a APAE
Dispoe sobre doação de verba de Cr$ 50.000,00 para a APAE
Dispõe sobre doação de verba de Cr$ 5.000,00 - para a Vila Vicentina
Cancela os débitos inferiores a Cr$ 100,00
Dispõe sobre criação de cargo de recepcionista da Câmara Municipal
Oficializa o Hino do Município de Aparecida
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício de financeiro de 1979
Confere concessão de uso de terreno à Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Autoriza o Prefeito Municipal a fornecer mão de obra para recuperção de imoveis de José Dias Camargo Filho e José dos Santos
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 150.000,00
Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências
Reajusta a anuidade escolar da EM de 2º Grau Profª. "Virgulina Marcondes M. Fázzeri" para 1979
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Autoriza celebração de convênios e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua secretaria de esportes e turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Autoriza o Prefeito Municipal a fornecer mão de obra para a construção de casas que especifica
Autoriza o Prefeito Municipal a receber àreas de terrenos, que especifica, com encargos para a municipalidade