Consulta a legislação: Ano 1988

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Data Ementa Acessar
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipals de 10,84%
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social (creche domiciliar)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio admnistrativo das escolas públicas estaduais de Aparecida
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal, extensivo aos inativos
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal, extensivo aos inativos
Concede aumeno salarial aos Funcionários da Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipal de 11,34%
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida, extensivo aos Inativos
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Vereadores, ex-Prefeitos e ex-Vice-Prefeitos do Vale do Paraíba - AVAL
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo de São Paulo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 21.000.000,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cz$ 28.600.000, 00 para atender despesa com a "Municipalização da Saúde"
Autoriza assinatura de convênio com o FUMEST, no valor de Cz$ 7.500.000,00 (piscina)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 200.000,00
Concde reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais da ordem de 50%, a partir de 1º de março
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal na base de 50%
Autoriza concessão de uso de "box" à Telesp
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 9.500.000,00
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 51.000.000,00 (também da Câmara)
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com instituições financeiras oficiais de crédito até o montante de Cz$ 60.000.000,00 para pagamento de débios com terceiros, obras do sistema viário e infra-estrutura
Dispõe sobre abertura de crédito adicional até o limite de Cz$ 35.560.000,00
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social até o limite de Cz$ 1.500.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até o limite de Cz$ 150.277.000,00
Autoriza o Prefeito a conceder o uso de boxes e bancadas no Mercado Municipal
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais da ordem de 58,9%, com base nas URPs de abril, maio e junho, a partir de 1º de junho
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal, da ordem de 58,9%, a partir de 1º de junho
Adiciona ao item IV do Art. 2º da Lei nº 1946/81, uma expressão
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 43.100.000,00
Autoriza a Prefeitura a adquirir Vales Transportes para os servidores cadastrados a esse benefício e autoriza a abertura de crédito especial
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para cosntrução de Núcleo da Promoção Social
Dispõe sobre a abertura de crédito adiciconal suplementar até o limite de Cz$ 65.000.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 39.980.000,00
Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a FUNABEM para atender o menor carente
Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura (matadouro regional)
Autoriza a assinatura de convênio para a renovação do PROFIC
Dispõe sobre a abaertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 10.500.000,00
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de Cz$ 15.507.000,00
Autoriza a Câmara a efetuar convênio com a Companhia de Seguros para os funcionários do Legislativo
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 47.300.000,00
Auoriza o Prefeito a contratar empréstimo com Instituições Financeiras para crédito até o montante de Cz$ 150.000.000,00
Concde reajuste salarial aos Funcionários e Servidores Municipais da ordem de 68,11%
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemnatar até o limite de Cz$ 70.000.000,00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER objetivando receber 124 toneladas de cimento asfáltico e/ou asfalto diluido de petróleo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 12.000.000,00
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal
Concede reajuste salarial aos Funcionários e Servidores Municipais da ordem de 21,39% (URP de outubro/88)
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional até o limite de Cz$ 146.607.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adiional suplemntar até o limite de Cz$ 128.500.000,00 (também Câmara)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até o limite de Cz$ 15.200.000,00 (Municipalização, da Saúde)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de de Cz$ 50.000.000,00
Aprova o Orçamento do Municipio para 1989 com emendas e dá outras providências
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1989/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até o limite de Cz$ 188.500.000,00
concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais da ordem de 21.39% com base na URP de novembro 1988.
Concede reajuste salarial aos Funcionários e Servidores Municipais na ordem de 31,25% (URP de dezembro/88 mais a variação do salário mínimo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 38.673.405,00 (também da Câmara)
Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos