Consulta a legislação: Ano 1990

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29 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza o executivo a celebrar convênio com governo do estado , para execução do programa de municipalização do ensino
Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso de box a telesp para instalação Posto público de Aparecida
concede aumento de vencimento aos funcionários e sevidores municipai, a partir de 01/01/90
altera anexco I e II da lei Municipal 2232/86 , Estatuto magistério público
aprova o orçamento do Municipio para 1990
concede reajuste vencimentos 66% a partir de 01/02/90
subvenção a Santa Casa de MIsericordia 300.000,00
concede reajuste de 70 % a partir de 1º de abril /90
Altera denominação Rua sete de setembro para rua ignácio Bustamante
Denomina Dom Antonio Ferreira de Macedo a próxima via ser aberta.
Denomina Idelfonso Pinheiro Chagas a próxima via a ser aberta
Denomina Oswaldo Moraes de Castro a próxima via a ser aberta
Denomina Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a proxima via a ser aberta
denomina Prof. Neuza Aparecida Arneiro Nogueira da Silva a próxima via a ser aberta
Estace normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petrólio e àlcool combustível, par fins automotivos no municipio
conside de utilidade pública a associação do comércio ambulante de Aparecida
Cria cargos no quadro pessoal da cãmara
disciplina normas de funcionamento técnico da estação rodovíaria der Aparecida e dá outras providências
Considera de utilidade pública as obras Sociais da Arquidiocese de aparecida
concede reajuste de 70% a partir de 1 º de agosto /90
Autoriza o executivo a receber do governo do Estado, por doação integral,a importância de 2.000.000,00 para aquisição de 01 ambulância
Crédito adicional suplementar lemite de 220.000.000,00
Dá denominação à via publica - Rua Artur Oscar Charleaux
Vincula construções de obras públicas e casas á inclusão prévia no plano deretor do municipio.
Cria o concelho Municipal de Transportes de Aparecida
Regulamenta a comercialização de sorvetes no municipio
cria o conselho Municipal de Turismo
Concede reajuste de 40 % a partir de 1º de novembro
aprova o orçamento do Municipio para 1991 e dá outras providências