Consulta a legislação: Ano 1991

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25 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Crédito adicional limite 2.400.000,00
Revoga leis 1.678/74 e 1649/74
Autoriza Prefeito a transferir do patimônio da Prefeitura para a câmara o veículo que específica
autoriza o Presidente da câmara a transferir para a prefeitura veículo que especifíca
Reajuste 50º inconstitucional
Altera lei 2.067/83 inconstitucional
Reajuste 75% referência l , ll , 50% referência lll, lV,V e 40% as demais
Denomina Espedito Macedo a próxima via a ser aberta
Cria o concelho Municipal de saúde
revoga lei 2.401/91
Abertura de crédito 6.000.000,00
Criação de concelho Municipal e do fundo da criança e do adolecente
institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências
Concede reajuste 40% a partir de 1º agosto
Dá nova redação ao artigo 2 º da lei 2.405/91 - conselho saúde
Denomina vitório honorato a próxima via a ser aberta
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo.
Altera a Praça Princesa Izabel para Praça Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota
Dispõe sobre novo indexador de tributos e débitos para com a fazenda municipal
alteração do artigo 11 da Lei 1.546/73, reforma do SAAE
Abertura de crédito limite 4.000.000,00
Crédito especial 3.363,73
Aprova o orçamento do município para 1992 e dá outras providências
Aprova o orçamentos do município para 1992 e dá putras providências
Revoga Lei Municipal n º 2.217/86 e dá outras providências