Consulta a legislação: Ano 1992

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33 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores Municipais
Autoriza a doação de próprio municipal à associação comercial e industria de Aparecida
Reconhece de utilidade Pública a Associação comercial e industrial de Aparecida ACIA
Reconhece a utilidade pùblica a sociedade Amigos de Bairro São Geraldo
Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores Municipais
Dá denominação á Escola que Especifica
Dá denominação a logradouros Público que especifica
Autoriza o Prefeito Municipal a doar para o seviço autônomo de águas e esgoto de Aparecida- SAAE - bem que especifica
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Cria a "semana do menor carente"
Autoriza celebrar termos de convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado dos negócios de Agricultura e abastecimento
Altera artigos 365 e 366 da leimunicipal n º 2.067 de 29/12/83 (cod. de posturas)
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a ressarcir os prejuízos caudados ao munícipio David Beraldo
Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores municipais
Autorização de doação de próprio municipio à Sociedade Amigos do bairro de São Geraldo
Dá denomina a logradouro público que específica viaduto Alfredo Marcelino
Altera dispositivo da lei Municipal nº 21408.91
Dá denominação de logradouro públicos que especifica
institui a semana do exepcional no municipio
institui a semana Padre Victor Coelho de almeida, a ser comemorada anualmente
Autoriza a doação de próprio municipio à APAE
Autoriza o Poder Executivo a firma acordo de parcelamento de divida para com o INSS, e dá outras providências
dispõe sobre o aumento de remuneração aos servidores Municipais
Denomina João Maria Guimarães Filipo, o que especifica
Dispõe sobre aumento de remuneração aos sevidores municipais
dispõe sobre a subvenção mensal durante o período de 4 (quatro meses) à associação de assistência e proteção comunitaria de aparecida
Dá denominação à logradouro público que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de moradias populares e dá outras providências
Altera redação do artigo 4º da lei municipal n º2.447 de 21 de outubro de 1992
Dá denominação ao campo de futebol existente na vila Mariana
Denomina Rua Pedro Goussain, a próxima via a ser aberta
Aprova o orçamento da Estancia Turistca Religiosa de Aparecida para 1993 e dá outras providências
Denomino Rua Simão Marceliano de Oliveira(Simão Mine) a proxima via ser aberta