Consulta a legislação: Ano 1994

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16 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Reajusta a remuneração dos servidores Municipais
autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Liga Municipal de Futebol de Aparecida durante o exercicío de 1994
Autoriza o Poder Executivo Municipl a subvencionar a corporação Musical Aurora Aparecidense durante o exercicío de 1994
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar o Grupo de Fraternidade Irmãos Altino
Autoriza o poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Assistencia e Proteção Comunitária de Aparecida
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de pais e amigos dos Excepcionais-APAE
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a santa casa de misericordia de Aparecida
Autoriza o Poder Executico Municipal a subvencionar a Casa da criança e da juventude de Aparecida
Autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo para a implantação do "progama Patrulha Agricola" e dá outras providencias correlatas
Autoriza o Poder Executivo a doar material e ceder mão de obra,para construção de centro Comunitario da comunidade de Santo Afonso
Dispõe sobre abertura de credito adicional no llimite de CR$ 60.000.000.00
Reajusta a remuneração dos servidores municipais
Autoriza o poder executivo municipala celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Branco do Brasil, para a impalntação do "projeto Bandas"
Revoga dispositivos da lei n 2541/93 de 31 de dezembro de 1993
dispõe sobre abertura de cédito adicional especial até o limite de CR$140,000.00
Autoriza o Sr.Prefeito minicipal a transferir para a Santa Casa de Misericordia de Aparecida recursos recebidos do estado e abre crédito