Consulta a legislação: Ano 2003

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54 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza o Poder Executivo de Aparecida a celebrar Convênio visando o desenvolvimento de atividades mediante sistema de cooperativas de trabalho
Modifica dispositivo da Lei nº 3198/2002, de 30 de dezembro de 2002
Reconhece de Utilidade Pública a entidade "Amigos Representantes da Comunidade Animal" Arca e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3035/2002
Altera dispositivos da Lei nº 3036/2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênio com entidades assistenciais do Município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênio e subvencionar as entidades assistenciais do Município e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo descontar em folha de pagamento, gastos com Gás de Cozinha GLP
Denomina a próxima via pública do município a ser aberta, com a nomenclatura Benedito Arantes
Modifica o Art. 7º da Lei nº 3037/200, de 28 de agosto de 2000
Denomina prédio público que especifica
Modifica a nomenclatura do Residencial Sonho Meu II e especifica
Modifica a nomenclatura do Residencial Sonho Meu II e especifica
Concede cessão de uso real de bem público especial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Cria cargos efetivos no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Aparecida
Altera dispositivo da Lei nº 3076 de 16 de maio de 2001
revogada
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários públicos municipais de Aparecida, e dá outras providências
Cria e extingue cargos na Lei nº 2840/98 de 13 de março de 1998
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal, para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida
Concede redução de multa e juros de mora sobre a Taxa de Fiscalização do exercício de 2003
Altera o artigo do 24 e incisos da Lei nº 3036/2000 de 06 julho de 2000 Plano de Carreira do Magistério
Denomina logradouro público que especifica
Denomina prédio público que especifica
Altera dispositivo da Lei nº 2909 de 02 de fevereiro de 1999
Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Município de Aparecida a celebrar convênio com a Fussesp, e dá outras providências
Estabelece metas e prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2004 e dá outras providências
Altera o artigo 6º da Lei nº 3035/2000 de 06 e julho de 2000, e determina outras providências
Concede cessão de uso real de bem público especial e dá outras providências
Denomina a próxima via pública a ser aberta no Residencial Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Santa Terezinha, com a nomenclatura Ângelo Pessim
Denomina a próxima quadra de esportes a ser aberta no Bairro de Santa Terezinha, com a nomenclatura Milton Alves dos Santos
Denomina logradouro público que especifica
Dispõe sobre normas de denominação de logradouros
Acresce dispositivo à Lei 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 Código Tributário Municipal
Altera denominação da Travessa Emilia Maria da Conceição em Vila Mariana
Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual
Cria o Espaço Poliesportivo Educacional e Cultural Epec do Bairro de Vila Mariana
Autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar escolas
Dispõe sobre celebração de convênio com Associações de Pais e Mestres das escolas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos e dá outras providências
Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo descontar em folha de pagamento, gastos com dentistas e clínicas odontológicas
Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Aparecida
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida a celebrar convênios com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar o Lar São Vicente de Paula
Revoga a Lei nº 2573/94 de 04 de junho de 1994
Dispõe sobre o pagamento de diária no Município de Aparecida
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a firmar convênio com bancos
Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e em comissão) e seus inativos
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício de 2004
Revoga e Altera artigos da Lei nº 3246/2003, de 18 de novembro de 2003
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999
Prorroga o prazo concedido pelo artigo 2º da Lei nº 2564/94, de 19 de abril de 1994