Consulta a legislação: Ano 2004

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33 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida
Autoriza o POder Executivo Municipal, Celebrar Convênio e subvencionar as Entidades Assistênciais do Município de Aparecida
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar o Lar São Vicente de Paula
Dispõe sobre o Programa Especial de Trabalho Educativo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários públicos municipais de Aparecida, e dá outras providências
Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Entidade “Amigos Representantes da Comunidade Animal – ARCA”
Dispõe sobre autorização para que a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MENSAGEIRAS DO AMOR DIVINO possam edificar em terreno próprio e sem ônus para a municipalidade o Memorial dos Fundadores
Dispõe sobre autorização para a celebração de Parceria entre a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e o Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP
Cria a Creche Municipal “Silvânia Aparecida Souza Bombachi de Paiva”. (Bairro de Aroeira)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e subvencionar as APM’s das escolas municipais
Dispõe sobre o pagamento de diária na Câmara Municipal de Aparecida
Reconhece de utilidade pública o Sindicato do Comércio Ambulante de Aparecida
Denomina Rotatória João Paulino
Denomina Rua Maria Felipe dos Santos Autor: Ver. Welington Nogueira Silva
Altera dispositivo da Lei n٥ 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 – Código Tributário Municipal
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº. 3246/2003, de 18 de novembro de 2003. (Reduz base de cálculo em 50%, quando o destino da viagem não ultrapassar 120 km)
Dispõe sobre a realização de convenio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênios com a União por intermédio do Juízo da 190ª Zona Eleitoral
Estabelece metas e prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005 e dá outras providências
Denomina logradouros público que especifica
Autoriza o Poder Executivo do Município a doar à Associação de Assistência e Promoção Comunitária instrumentos musicais, recebidos da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo
Autoriza a adesão do município de Aparecida à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências
Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do município de Aparecida, nos termos do inciso V, Artigo 29 da Constituição Federal
Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara de Aparecida, nos termos do inciso VI, Artigo 29 da Constituição Federal.
Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício financeiro de 2005
Autoriza o Município de Aparecida contribuir à APRECESP (Associação das Prefeituras de cidades estâncias do Estado de São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo a abris credito adicional suplementar. (R$ 500.000,00)
Autoriza o Poder Executivo a abris credito adicional especial. (R$ 70.000,00)
Dispõe sobre a concessão de cesta Natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (Efetivos e em comissão) e seus inativos
Altera denominação de logradouro público que especifica. (Travessa 17 de dezembro para Travessa Aziz Chad)