Consulta a legislação: Ano 2005

Filtros:

Filtre os dados por Nº do documento ou palavra-chave:

Navegação por anos:

Filtre as leis por ano de criação.
61 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Dispõe sobre subvenção e celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Grupo Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde. (R$ 60.000,00 p/m)
Dispõe sobre o pagamento de diária na Câmara Municipal de Aparecida. (R$ 304h, R$ 5012h e R$ 10012h com pernoite)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal e tributos e tarifas municipais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio e subvencionar as entidades assistenciais do município de Aparecida
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISSQN
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida. (3 pisos da ref. I), Taxa de Fiscalização e Taxa de Ambulantes. (28 de fevereiro 2005)
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar o Lar São Vicente de Paulo. (285 UFMs/m)
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar as Associações de Pais e Mestres APMs das Escolas Municipais. ( 700,00)
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Entidade "Amigos Representantes da Comunidade Animal - ARCA". (R$ 400,00 p/m)
Autoriza celebração de convênio com o Estado para a municipalização da gestão das ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Altera denominação de logradouro público que especifica. (Rua Rotary) Ver. Ernaldo Cesar Marcondes
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. (adesão à Bolsa Eletrônica de Compras)
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos e tarifas municipais e dá outras providências
Revoga as Leis nº 3290/2005, de 15 de fevereiro de 2005 e a Lei 3299/2005, de 02 de março de 2005
Altera dispositivo à Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 - Código Tributário Municipal
Autoriza celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
3307 06/05/2005 Denomina Travessa Antonio de Jesus Carlos Ribeiro, o logradouro público que especifica. (Bairro Santa Luzia) Ver. Adval Benedito Coelho
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida. (7,60%). Ver. Ernaldo Cesar Marcondes
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais. (7,60%)
Modifica dispositivos da Lei nº 2631/95, de 16 de maio de 1995 (Conselho Tutelar)
Dispõe sobre a perda de licença e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimento que comercialize combustível veicular adulterado. Ver. João Luiz Mota
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal a ser aberta no Município, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (EM Prof. Aureliano Paixão)
Dispõe sobre a denominação do ponto de táxi nº 03, proximidades da Estação Rodoviária
- Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar acordos de cooperação mútua com outros municípios e com órgãos das diversas esferas do Governo Estadual e Federal
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação Oswaldo Cruz
Concede descanso remunerado ao servidor público no dia de seu aniversário
Autoriza o Poder Público Municipal de Aparecida a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a Secretaria de Turismo, visando a execução de obras, projetos ou realização de eventos de natureza turística ou esportiva
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar adequada, aos alunos portadores de diabetes, da Rede Pública Municipal de Ensino. Ver. Francisco Egidio Monteiro Vaz
Autoriza o Poder Público Municipal de Aparecida a abrir Crédito Adicional Suplementar
Altera para lei os Decretos 2728/95, 2731/95, 2729/95 e 2730/95, os quais denominam vias públicas do Bairro São Geraldo
Denomina quadra de esportes "Orlando Tannu" (Neco), a que especifica. Ver. Gentil Vian
Altera e complementa a denominação de logradouro público que especifica. (Praça Pe. Marino Otacílio Plentz)
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município e dá outras providências. (20 a 30 min)
Visa a criação da Comissão de Saúde do Trabalhador (Cosat) do Serviço Público do Município de Aparecida e o Conselho de Saúde do Trabalhador (Concosat)
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aparecida, para o período de 2006 a 2009
Denomina "João França Mota" via pública do Bairro de São Geraldo. Ver. João Luiz Mota
Regulamenta a denominação de logradouros públicos que especifica
Denomina Avenida Darci Pedroso Teberga o logradouro público que especifica. Ver. Jorge Luis Gomes
Dispõe sobre concessão de abono aos professores municipais de Aparecida, e dá outras providências
Altera denominação da Creche Escola Arco Íris, localizada no Bairro de Vila Mariana. (Creche Escola "Maristela Jacob de Souza")
Altera denominação da EMEI Pingo de Gente, localizada no Bairro de Santa Rita. (EMEI "Maria da Piedade Gonçalves Chagas")
Concede redução de multas e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta,inscritos na Divida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos municipais
Modifica o artigo 1º da Lei nº 3332/2005, de 24 de outubro de 2005
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício financeiro de 2006
Altera denominação da EMEI Comendador Salgado, localizada no Bairro de Vila Mariana. (EMEI "José do Prado - Zuza")
Denomina Posto Médico, no Bairro de Vila Mariana. (Posto Médico "Rita Jordão Marques")
Institui o "Projeto Aparecida - 2017" (preparação para o tri-centenário do encontro da imagem de Nossa Sra. Aparecida)
Cria o Projeto Legislador Mirim, na Câmara Municipal de Aparecida - "A Câmara vai à escola, a escola vai à Câmara"
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida. (efetivos e em cargos de comissão e seus inativos)
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a firmar convênio com o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. (minuta anexa)
Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a firmar convênio com o Rotary Club de Aparecida. (minuta anexa)
Regulamenta o Artigo 185, inciso IX da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999. (Selo Turismo)
Cria os departamentos municipais de Segurança Pública, de Meio Ambiente e da Mulher, e dá outras providências.
Estabelece obrigatória a disposição das imagens religiosas existentes no Plenário da Câmara Municipal de Aparecida