Consulta a legislação: Ano 2007

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38 registros encontrados
Data Ementa Acessar
- Executivo Municipal - Cria, acrescenta e extingue cargos no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para a Prefeitura Municipal de Aparecida celebrar Acordos de Cooperação Mútua com outros Municípios e com os órgãos das diversas esferas do Governo Estadual e Federal.
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida
- Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Executivo Municipal - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao FUNDEB
Executivo Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a firmar convênio com Estado de São Paulo/ SABESP (isenção de ISS)
- Executivo Municipal - Altera a Lei 3412/2006, acrescentando o artigo 4º (Projeto Reluz)
Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão pró-labore aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e vice-diretores municipais de Aparecida, e dá outras providências
- Executivo Municipal - Altera a Lei 3328/2005 - PPA, para o período de 2006 a 2009
- Executivo Municipal - Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT em estabelecimento de prestação de serviços de saúde e funerários, públicos ou privados do Município de Aparecida, e dá outras providências
Executivo Municipal - Reconhece de Utilidade Pública a LIGA APARECIDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO
- Ver. Ernaldo Cesar Marcondes - Denomina "Maria Conceição Barreto" a rotatória existente na Alameda Chad Gebran
- Executivo Municipal - Reajusta os Vencimentos dos Servidores Municipais
Executivo Municipal - Institui a Semana da Paz no Município de Aparecida
Cancelado.
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos professore, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e vice-diretores municipais de Aparecida, e dá outras providências
Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e vice-diretores municipais de Aparecida e dá outras providências
Executivo Municipal - Altera o artigo 2º da Lei nº. 3241/2003 que cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego
Jorge Luis Gomes - Revoga o Art. 3º da Lei 3118/2001, em razão da sua inconstitucionalidade. (Guarda Municipal/multas)
Francisco Egidio M. Vaz - Denomina "Carlos Eneir Pereira" a pista de "skate" localizada no interior do Poliesportivo de Vila Mariana
João Luiz Mota - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cavalaria de São Benedito de Aparecida - ACASBA
- Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de abono aos professores municipais de Aparecida e dá outras providências
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóvel que especifica para construção da estação de tratamento de esgoto e dá outras providências
Ernaldo Cesar Marcondes - Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiros do riente
Ernaldo Cesar Marcondes - Reconhece de utilidade pública o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Aparecida e Região (Sinhores)
Fixa a idade de 60 anos ou mais os beneficios do atendimento preferencial ao idoso
Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio de Aparecida para o Exercício Financeiro de 2008
Alteram as Leis 3328/2005-P.P.A. para o período de 2006 a 2009,e n 3434/2007,de 10,de agosto de 2007 - L.D.O/2008
Francisco Egidio M. Vaz - Denomina "Roque Gomes" o Centro de Assistência Social de Vila Mariana
Maria Aparecida de Castro - Denomina Próprio Público que especifica. (EMEF "Vereador David Martinho")
Gentil Vian - Denomina Próprio Publico que especifica (EMPG "Profª. Maria da Piedade Araújo Rangel")
Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal de Aparecida, e dá outras providências.
- Mesa da Câmara - Dispõe sobre a concessão e cesta natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (Efetivos e contratados
Welington Nogueira Silva - Altera a Lei Municipal nº. 2046/83, de 19 de setembro de 1983. (cooperativas)
- Celso Alves - Denomina "Herbert Marques" o Ponto de Táxi localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida
- Welington Nogueira Silva - Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Limpeza de Aparecida - Contraprolim - Anjos da Limpeza
- Francisco Egidio M. Vaz - Torna Obrigatória a expedição de guias de encaminhamentos, de receitas médicas e odontológicas em letra de imprensa (forma): digitadas, datilografadas ou manuscritas.