Consulta a legislação: Ano 2008

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36 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar Convênio e subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar as Associações de Pais e Mestres - APMs das Creches e Escolas Municipais
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências
Cria Cargos efetivos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida e dá outras providências
Denomina Museu Municipal "PROF. José Luiz Pasin"
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis para o Sindicato dos Fotógrafos Profissionais de Aparecida e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a construir e outorgar concessão de uso de moradias populares e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais
Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos Professores, Monitores, Coordenadores Pedagógicos, Diretores de Escola e Vice-Diretores municipais de Aparecida e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara de Aparecida
Autoriza o Executivo a conceder desconto no ISS - Imposto Sobre Serviços - no pagamanto a vista
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo amigável para indenização da área expropriada de Espólio de Sebastião Olimpio Rocha e ou Sucessores e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por Doação à CDHU
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
Denomina Reservatório de Água localizada na Rua Francisco Pereira Rangel (Chico palma)
Denomina Praça existente no lado da Quadra de Esportes do Bairro de São Sebastião
Denomina "José Affonso de Freitas" a via pública que especifica
Denomina Posto de Atendimento na Rua Padre Gebardo, Bairro Sagrada Face
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.472 de 17 de junho de 2008
Dispõe sobre fixação da Remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aparecida, nos termos do inciso V, Art. 29 da CF
Dispõe sobre fixação da Remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara de Aparecida, nos termos do inciso VI, Art. 29 da CF
Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício Financeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao rateio do saldo existente do FUNDEB no ano de 2008
Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e em comissão)