Consulta a legislação: Ano 2011

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94 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre o MEI - Microempresário indicidual, micro e pequenas empresas, no âmbito do Município
Dispõe sobre o MEI - Microempresário Indiviudal, micro e pequenas empresas, no âmbito do Município
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres - APM's das unidades escolares do Município que especifica
Amplia número de vagas de cargos para as Unidades Escolares Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico´Religiosa de Aparecida para o exercício de 2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício de 2011 (R$76.399.148,97)
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa - seção de assessoria - da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº3654/2011, 03 de janeiro de 2011
Autoriza o executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aparecida
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno público com benfeitorias
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NF'e) e determina outras providências, nos termos que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil para concessão de Crédito Imobiliário, para os Servidores Públicos Municipais
Autoriza o Poder Executivo a proceder, no exercício de 2011, à distribuição do Prêmio Valorização do FUNDEB (referente a 2010)
Revoga integralmente a Lei nº3641/2010, de 01 de setembro de 2010
Dispõe sobre a criação das Câmaras de Conciliação do regime especial de trata a EC 62/2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso do imóvel sobre o qual o Município detém a posse, que especifica e dá outras providências (imóvel sito à Rua Joaquina Prado, cedido à Câmara Municipal de Aparecida)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União
Cria a Câmara Mirim no Município de Aparecida
Institui o Dia da Defesa Civil que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Entidade Assistencial "Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos - Adulão"
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Aparecida, cria o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal - FGPPPM
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPP no Município de Aparecida, cria o comitê gestor do programa de parcerias público privadas - CGPPP e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público Privada Municipal - FGPPPM
Revoga integralmente as Leis nº2992/1999, de 30 de dezembro de 1999, e nº2996/2000, de 28 de janeiro de 2000
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais de Aparecida
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotação orçamentária
Cria o Dia dos Desbravadores no Município de Aparecida
Institui o Dia do Cobrador de Ônibus no Município de Aparecida
Institui o Dia da Guarda Municipal que especifica
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos da Câmara e dá outras providências
Institui no Município de Aparecida o Dia do Radialista
Dispõe sobre a concessão de cesta básica para os funcionários da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências
Modifica a Lei Municipal nº3656/2011, de 03 de janeiro de 2011, que especifica
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Adoção no Município de Aparecida, e dá outras providências
Altera a redação do Artigo 22, constante do Capítulo IX - Do Pessoal, da Lei nº3587/2009, de 29 de dezembro de 2009 e revoga seu parágrafo único
Altera os subsídios e referências dos cargos de provimento em comissão e demais dispositivos legais
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social
Institui o programa "Faixa Viva" no Município de Aparecida
Denomina ruas do Bairro Santa Edwiges, que especifica
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Aparecida (CONSAM)
Dispõe sobre a autorização de permuta de imóveis urbanos a serem realizadas entre a Prefeitura de Aparecida e demais entidades, objetivando a construção do Centro de Atendimento ao Turista
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS
Institui a "Semana do Folclore", no Município de Aparecida
Altera a redação Inc. I Art. 5º Lei nº3522/09
Dispõe sobre a colocação de placas ou cartazes alertando para oa malefícios do uso de anabolizantes nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
Modifica a redação da Letra "a", do Inciso I, do Artigo 3º, da Lei nº2668/95, de 03 de outubro de 1995
Modifica a redação do Artigo 1º, da Lei nº2656/95, de 05 de setembro de 1995, quanto aos valores da premiação
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº2449/1992, que trata da concessão de uso de moradias populares
Dispõe sobre a isenção momentânea de multa, juros e correção monetária incidentes nos tributos que especifica
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Aparecida a suplementação de dotação no valor de R$50.000,00 para adaptação das obras do novo prédio
Denomina "Firmina Mafalda Rolim", via pública, no Bairro do Perpétuo Socorro, que especifica
Denomina rua BENEDITO OZÓRIO, do Bairro Santa Edwiges, que especifica
Dispõe sobre a alteração da referência salarial no quadro permanente de Assistente Social e Psicológico da Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Estância Turístico-Religionsa de Aparecida e dá outras providêmcias
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Estância Turístico Religiosa de Aparecida e dá outras providências
Altera o anexo I, da Lei 3626/2010, no que se refere ao Departamento de Educação, que especifica
Dispõe sobre o regime de Adiantamentos e Diárias concedidas aos Servidores da Prefeitura Municipal
Institui normas obrigatórias visando a defesa, proteção e facilidades para as pessoas com deficiência, que especifica
Denomina Maria da Glória Freitas, a creche-escola localizada no Bairro de São Francisco, que especifica
Dispõe sobre a padronização na afixação de placas inaugurais em prédios e bens públicos do Município
Institui no calendário oficial de comemorações do Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro
Institui no calendário oficial de comemorações do Município, o Dia do Cozinheiro a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores de escola da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa privada especializada em educação a distância, com trasmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa
Substitui a Lei Municipal nº3558/2009, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho"
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Autoriza o Poder Executivo a estipular valor para ingresso ao Museu Professor José Luiz Pasin
Cria cargos e respectivas vagas, para admissão por concurso público, no âmbito das Secretarias Municipais de Administração; Indústria e Comércio Ambulante e Serviços; e Saúde
Amplia número de vagas de cargos para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Família e Bem Estar Social; Fazenda;Obras e Viação; Procuradoria Geral do Município;Saúde; Serviços Urbanos; Segurança Pública; Trânsito
Altera a Lei 3585/2009, de 10 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo de Aparecida a firmar contrato de permuta com a empresa Serveng- Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia a fim de viabilizar a construção de obras de interesse social no loteamento Parque Residencial Itaguaçu
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante licitação, a exploração do serviço público de estacionamento rotativo (Zona Azul), instituído pela Lei Municipal nº1892/79
Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município ao Lar São Vicente de Paula (R$48.000,00/ano)
Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Risco de Vida aos Guardas Municipais, devido suas atribuições e dá outras providências
Modifica a altera o Inciso II do Artigo 7º da Lei 3658/2011, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o exercício de 2011
Institui no Município a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal do Posto de Bombeiros e dá outras providências
Oficializa como patrono da Defesa Civil de Aparecida "João Paulo Rodrigues Bittencourt Ferraz do Amaral"
Concepção do Adicional Supervisão Guardas
Amplia vagas motorista educação
Amplia vagas de cargos professores
Altera Lei nº3532/2009, Conselho da Mulher
Acrescenta a tabela monitor educação e outros
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
LDO 2012
Altera vencimentos psicólogos
Subvenção APM's
Concessão Benefícios eventuais