Consulta a legislação: Ano 2013

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81 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Comércio Ambulante
Cria cargos ACS e ACE
Crédito Promoção Social
Crédito Sede Bombeiros
Crédito Mirante Parque Ecológico
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Casa da Infância e Juventude de Aparecida
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, o Lar São Vicente de Paula
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Comunidade Missionária Restauração
Dispõe sobre a execução do projeto "Educando com Segurança", junto aos servidores que atuam em creches e educação infantil, com oferecimento de curso de primeiros socorros e palestras com o Corpo de Bombeiros
Institui a passagem livre nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Aparecida para pessoas idosas a partir de 60 anos de idade, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar entidade de utilidade pública do Município de Aparecida, a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar entidade de utilidade pública do Município de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão de uso compartilhado, a título precário....instalação e funcionamento de Pólo Presencial Anhanguera - UNIDERP
Altera o art. 1º da Lei 2508, de 17 de agosto de 193, para fins de Registro de Imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre a regularização dos veículos ciclo-elétrico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação, conforme Resolução 315, de 08 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
Dispõe sobre a concessão a de abono aos Servidores Públicos Municipais de Aparecida. (R$ 60,00)
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências. (10%)
Determina a adequação de todos os vasos de flores existentes nos túmulos dos cemitérios da cidade, no intuito da prevenção da Dengue no Município, e dá outras providências. Autor: Vereador Diguinho
Altera o ART. 3º da Lei 3824 de 03 de abril de 2013, no que se refere, ao que especifica. (Retroage a data de subvenção à AAPCA a partir de janeiro de 2013)
Institui a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no quadro de pessoal do SAAE
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
Dispõe sobre o parcelamento temporário de débitos inscritos em Dívida Ativa referente ao tributo Taxa de Licença de Comércio Ambulante
Dispõe e autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal
Altera a Lei Municipal nº. 3776/2012, de 21 de junho de 2012, que dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com a Fundação Lúcia e Pelerson Penido - FLUPP
Dispõe sobre a instituição do programa "correndo para vencer", no intuito de revelar novos talentos na área do atletismo, visando torná-los atletas do futuro representando o Município de Aparecida em eventos e competições oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo
Estabelece os dispositivos de identificação e as normas para padronização interna e externa dos veículos (táxi) de Aparecida, bem como as normas de procedimentos para condutores de táxi e dá outras providências
Proíbe queimadas
Descarte de medicamentos - Autor: Wadê
Proíbe uso e comércio do Cerol - Autor: Paulinho
Dia Santo Afonso - Autor: Wadê
Parcela dívida AAPCA
Dia do bombeiro - Autor: Elcio
Dia da fotografia - Autor: Elcio
Altera estatuto servidor (gratificação arbitrada pelo Presid., em caso de serv. da CMA)
Altera Lei 3550/09 - resíduos da construção civil
Normas higienização de veículos transporte de pacientes - Autor: Fram
Convênio FEHIDRO - R$ 288.000,00 - contrapartida R$ 72.000,00
Altera o Art. 1º, § 1º inciso I e II da Lei 3642 de 22 de setembro de 2010, e dá outras providências
Adicional de insalubridade e periculosidade
Dispositivos de identificação padronização dos táxis. (3862/13)
Dia Municipal Sem Carros
Altera Art. 50 da Lei 2631/1995 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto Educação no Trânsito - Trânsito Seguro, Criança Feliz, parceria Sec. Educação
Subvenção da entidade de utilidade pública, santa Casa de Misericórdia de Aparecida. R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Autoriza o Executivo premiar em pecúnia os vencedores do Concurso de Contos "Professora Maria de Lourdes Borges Ribeiro"
Crédito Adicional especial suplementar e criação de dotações orçamentárias no valor de R$ 210.000,00 - complementação da subvenção para a Santa Casa
Autoriza a Prefeitura a conceder bônus para atuação na Comissão Permanente Disciplinar
Modifica os Artigos 1º, inciso V e 8º da lei nº 3854/2013, de 21 de agosto de 2013. (táxi)
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
3864: Dispõe sobre autorizado para suplementar Dotação Orçamentária - Câmara Municipal de Aparecida.
3864/A: Modifica e altera o Inciso II do Artigo 7º da Lei nº3808/2012 de 19 de dezembro de 2012, e acrescenta a dotação suplementar extraordinária referente a FECOP
Amplia número de vagas de cargos para a Secretaria da Família e Bem Estar Social
Institui no município o dia da Hospitalidade e da Gastronomia, a ser comemorado todo ano no dia 09 de novembro - Autor: Vereador Elcio Ribeiro Pinto
Estabelece programa de prevenção e controle Hepatite C
Modifica e altera a Lei 3808/2012 - dotação extraorçamentária FECOP
Suprime o parágrafo 9º do Art. 72 da Lei 3589/2009 -
Concede redução de multa, juros de mora da Administração Direta e Indireta, aos inscritos na Dívida Ativa
Autoriza premiação em pecúnia os vencedores da Corrida Pedestre, ocorrida em 17 de dezembro
Altera o Artigo 2º da Lei 3694/2011 - área Lions Club
Altera e acrescenta no Art. 7º da Lei 2508/93, para fins de Registro de Imóveis. - programa habitacional
Autoriza o Executivo doar área de terreno próprio municipal ao Lions Club de Aparecida
Cria o espaço alternativo "Mundo Encantado Profª Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva" e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1798/77 e dá outras providências
Cria cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal para admissão por Processo Seletivo. (Professor de Nutrição e Monitor de Música)
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3597/2010, de 03 de fevereiro de 2010 e dá outras providências
Amplia o número de vagas de cargos para o quadro da Prefeitura Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres APMs das unidades escolares do Município
Cria a EMEI Creche Integral, denominada "Maria da Glória Freitas", no bairro de São Francisco
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e criar dotações orçamentárias, no valor de R$ 143.000,00 - convênio firmado com o Ministério do Turismo. (R$ 143.000,00)
Denomina "Terezinha de Oliveira Caetano" o prédio do PSF de Santa Terezinha
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014-06-06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária referente ao apoio financeiro do Plano de Aceleração ao Crescimento - PAC 2
Cria o Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação, do Meio ambiente - Pro - ambiente do município
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida
Denomina "Ângelo Pessin" o imóvel público do município que abrigará o Centro de Apoio ao Romeiro e ao Ambulante de Aparecida
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida
Altera a lei municipal nº 3723/2011