Consulta a legislação: Ano 2014

Filtros:

Filtre os dados por Nº do documento ou palavra-chave:

Navegação por anos:

Filtre as leis por ano de criação.
52 registros encontrados
Data Ementa Acessar
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Tutelares de Apaecida e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Casa da Infância e Juventude de Aparecida.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, o Lar São Vicente de Paula.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Comunidade Missionária Restauração.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida.
Altera o Artigo 33 da Lei Municipal Nº 3587/2009, que específica (taxa do lixo).
Acrescenta o § 2º ao Artigo 30 da Lei Municipal 1375/69, de 05 de setembro de 1969 que especifica.
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 3325/2005, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal Nº 3834/2013 de 3 de junho de 2013.
Amplia o número de vagas de cargos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.