Consulta a legislação: Ano 2016

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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Comunidade Missionária Restauração, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, Casa da Infância e Juventude de Aparecida, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Autarquia Municipal - SAAE, no valor de R$ 1.350.000,00 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais) oriundos de recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores.
Altera e acrescenta conforme o inciso II do Artigo 7º da Lei Nº 4012/2015, de 03 de dezembro de 2015, e a dotação especial referente recursos oriundos da Secretaria da Educação, Esporte e Cultura, para o Convênio para o Programa Ação Educacional Estado-Município educação infantil, verba do Governo Estadual, estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Municipio de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Reaberto no Exercício, de Dotação Orçamentária para implantação da Academia ao Ar Livre do Bairro Perpétuo Socorro, para atender diretrizes do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de Dotação Orçamentária Reaberto no Exercício, para Secretaria de Saúde, convênio SUS, e dá outras providências.
Croa o Conselho Municipal de Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
Altera o do Artigo 1º Lei Municipal Nº 2859/1998 de 26 de agosto de 1998 (Adote uma Praça), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Turístico Religiosa de Aparecida (COMTUR).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar de dotação orçamentária referente ao repasse de subvenção social a Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais do Município de Aparecida.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste da Bolsa Auxílio para o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre anulação de dotação e cria Crédito Adicional Suplementar para subvencionar com recurso advindo do Estado, a Entidade Assistencial do Município, Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida, e dá outras providências.
Institui o Dia do Frentista no Município de Aparecida, a ser comemorado anualmente todo dia 20 de outubro.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) oriundos de recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre anulação de dotação e cria Crédito Adicional Suplementar para subvencionar com recurso advindo do Estado, o Projeto Albergue Sonho de Liberdade, e dá outras providências.
Dispões sobre o número de vagas para o Quadro de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Altera o "caput" do Artigo 58 da Lei Municipal Nº 2541 de 31 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Institui o dia 31 de outubro como o Dia da Proclamação do Evangelho, no Município de Aparecida, que especifica.